Projeto de Resolução do Senado n° 52, de 2019
- Autoria
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 14 de 25/09/2020
- Natureza
- Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Ementa:
Dispõe sobre a criação da campanha “Junho Verde” para conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 14 de 25/09/2020
- Último local:
- 17/09/2020 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 17/09/2020 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 52/2019
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 29/05/2019
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a criação da campanha “Junho Verde” para conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/05/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. Às CMA e CDIR. (Este processado contém 06 (seis) folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 52/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/09/2020
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a criação da campanha “Junho Verde” para conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SGM n.º 101, de 28/09/20, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 14 de 2020, promulgada no dia 25 de setembro de 2020. À COARQ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 03/06/2019
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a criação da campanha “Junho Verde” para conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta data relatório do senador Carlos Viana pela aprovação da matéria. Anexado às folhas 7 e 8. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 15/2019 - CMA
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 05/06/2019
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a criação da campanha “Junho Verde” para conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 18ª reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Carlos Viana que passou a constituir parecer favorável da CMA ao Projeto de Resolução do Senado nº 52 de 2019. Anexadas ao processado Lista de Prese... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 02/07/2019
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado (às fls. 11-13) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Luis Carlos Heinze, relator da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 17/09/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 139/2020 - PLEN
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 17/09/2020
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 139, de 2020-PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 139/2020 - PLEN, em 17/09/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 PLEN - PRS 52/2019
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 17/09/2020
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 1, do Senador Jayme Campos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/09/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 17/09/2020. Perante a Mesa do Senado Federal foi apresentada 1 emenda. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 05/06/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 18ª reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Carlos Viana que passou a constituir parecer favorável da CMA ao Projeto de Resolução do Senado nº 52 de 2019. Anexadas ao processado Lista de Prese... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/09/2020 | Publicado no DSF Páginas 83 - DSF nº 135 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 17/09/2020) Encaminhado à publicação a Emenda nº 1 – PLEN. É proferido pela Senadora Leila Barros, o Parecer nº 139, de 2020 – PLEN, favorável ao projeto com a Emenda nº 1 - PLEN. Aprovado o projeto e Emenda nº 1 - PLEN. Adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À promulgação. |
| 18/09/2020 | Publicado no DSF Páginas 95-98 - DSF nº 129 | Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 139/2020 - PLEN, em 17/09/2020. |
| 18/09/2020 | Publicado no DSF Páginas 92-98 - DSF nº 129 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 17/09/2020) Encaminhado à publicação a Emenda nº 1 – PLEN. É proferido pela Senadora Leila Barros, o Parecer nº 139, de 2020 – PLEN, favorável ao projeto com a Emenda nº 1 - PLEN. Aprovado o projeto e Emenda nº 1 - PLEN. Adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À promulgação. |
| 18/09/2020 | Publicado no DSF Páginas 21-26 - DSF nº 129 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 17/09/2020) Encaminhado à publicação a Emenda nº 1 – PLEN. É proferido pela Senadora Leila Barros, o Parecer nº 139, de 2020 – PLEN, favorável ao projeto com a Emenda nº 1 - PLEN. Aprovado o projeto e Emenda nº 1 - PLEN. Adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. À promulgação. |
| 07/06/2019 | Publicado no DSF Páginas 622-628 - DSF nº 83 | Na 18ª reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Carlos Viana que passou a constituir parecer favorável da CMA ao Projeto de Resolução do Senado nº 52 de 2019. Anexadas ao processado Lista de Presença da 18ª Reunião e Decisão da Comissão (fls. 8 e 9). Matéria seguirá à Comissão Diretora. |
| 30/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 299 - DSF nº 78 | Encaminhado à publicação. Às CMA e CDIR. (Este processado contém 06 (seis) folhas numeradas) |
| 30/05/2019 | Publicado no DSF Páginas 290-298 - DSF nº 78 | Encaminhado à publicação. Às CMA e CDIR. (Este processado contém 06 (seis) folhas numeradas) |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 PLEN - PRS 52/2019 | Senador Jayme Campos (DEM/MT) | 17/09/2020 | Único |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/05/2019
- Despachos:
- 29/05/2019
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- 17/09/2020
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Luis Carlos Heinze
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Carlos Viana (encerrado em 05/06/2019 - Deliberação da matéria)
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senadora Leila Barros (encerrado em 17/09/2020 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, CAMPANHA, AMBITO, SENADO, MES, JUNHO, CONSCIENTIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 17/09/2020 - Discussão, em turno único (Aprovado, com a Emenda n. 1. A matéria vai à promulgação.)
- 29/09/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SGM n.º 101, de 28/09/20, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 14 de 2020, promulgada no dia 25 de setembro de 2020.
À COARQ. - Autógrafo - PRS 52/2019
- 28/09/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 14 DE 2020.
DOU (Diário Oficial da União) - 28/09/2020 - Seção I - pág. 5.
Promulgada em 25/09/2020.
- 18/09/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 17/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 17/09/2020)
Encaminhado à publicação a Emenda nº 1 – PLEN.
É proferido pela Senadora Leila Barros, o Parecer nº 139, de 2020 – PLEN, favorável ao projeto com a Emenda nº 1 - PLEN.
Aprovado o projeto e Emenda nº 1 - PLEN.
Adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 92-98 - DSF nº 129
- Publicado no DSF Páginas 83 - DSF nº 135
- Publicado no DSF Páginas 21-26 - DSF nº 129
- 17/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.
- 17/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.
- 17/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h.
- 17/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 139/2020 - PLEN, em 17/09/2020.
- Publicado no DSF Páginas 95-98 - DSF nº 129
- P.S 139/2020 - PLEN
- 17/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros.
- Relatório Legislativo
- 17/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 17/09/2020.
Perante a Mesa do Senado Federal foi apresentada 1 emenda. - Avulso de emendas
- 17/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 1, do Senador Jayme Campos.
- EMENDA 1 PLEN - PRS 52/2019
- 16/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 17.09.2020.
- 02/07/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado (às fls. 11-13) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Luis Carlos Heinze, relator da matéria.
- Relatório Legislativo
- 27/06/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório.
- 05/06/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 05/06/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Na 18ª reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Carlos Viana que passou a constituir parecer favorável da CMA ao Projeto de Resolução do Senado nº 52 de 2019. Anexadas ao processado Lista de Presença da 18ª Reunião e Decisão da Comissão (fls. 8 e 9). Matéria seguirá à Comissão Diretora.
- Publicado no DSF Páginas 622-628 - DSF nº 83
- Listagem ou relatório descritivo
- P.S 15/2019 - CMA
- 05/06/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Carlos Viana por deliberação da matéria.
- 03/06/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido nesta data relatório do senador Carlos Viana pela aprovação da matéria.
Anexado às folhas 7 e 8. - Relatório Legislativo
- 31/05/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 05/06/2019.
- 30/05/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
- 30/05/2019
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na secretaria da CMA nesta data.
Aguardando designação de relator.
- 29/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
Às CMA e CDIR.
(Este processado contém 06 (seis) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 290-298 - DSF nº 78
- Publicado no DSF Páginas 299 - DSF nº 78
- Avulso inicial da matéria
- 29/05/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº85, em 29/05/2019.
Última atualização de dados legislativos: 05/04/2022 17:28
