Projeto de Resolução do Senado n° 52, de 2019


Ementa:
Dispõe sobre a criação da campanha “Junho Verde” para conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente.

Situação Atual Tramitação encerrada

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Identificação:
PRS 52/2019
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a criação da campanha “Junho Verde” para conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CMA e CDIR. (Este processado contém 06 (seis) folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
03/06/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a criação da campanha “Junho Verde” para conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido nesta data relatório do senador Carlos Viana pela aprovação da matéria. Anexado às folhas 7 e 8.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
05/06/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 18ª reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Carlos Viana que passou a constituir parecer favorável da CMA ao Projeto de Resolução do Senado nº 52 de 2019. Anexadas ao processado Lista de Presença da 18ª Reunião e Decisão da Comissão (fls. 8 e 9). Matéria seguirá à Comissão Diretora.
Identificação:
P.S 15/2019 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Meio Ambiente
Data:
05/06/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a criação da campanha “Junho Verde” para conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 18ª reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Carlos Viana que passou a constituir parecer favorável da CMA ao Projeto de Resolução do Senado nº 52 de 2019. Anexadas ao processado Lista de Presença da 18ª Reunião e Decisão da Comissão (fls. 8 e 9). Matéria seguirá à Comissão Diretora.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
02/07/2019
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado (às fls. 11-13) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Luis Carlos Heinze, relator da matéria.
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PRS 52/2019
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
17/09/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Jayme Campos.
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
17/09/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 17/09/2020. Perante a Mesa do Senado Federal foi apresentada 1 emenda.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
17/09/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros.
Identificação:
P.S 139/2020 - PLEN
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
17/09/2020
Descrição/Ementa
Parecer nº 139, de 2020-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 139/2020 - PLEN, em 17/09/2020.
Identificação:
PRS 52/2019
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a criação da campanha “Junho Verde” para conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/05/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. Às CMA e CDIR. (Este processado contém 06 (seis) folhas numeradas)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
03/06/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a criação da campanha “Junho Verde” para conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido nesta data relatório do senador Carlos Viana pela aprovação da matéria. Anexado às folhas 7 e 8.
Identificação:
P.S 15/2019 - CMA
Autor:
Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Meio Ambiente
Data:
05/06/2019
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a criação da campanha “Junho Verde” para conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 18ª reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Carlos Viana que passou a constituir parecer favorável da CMA ao Projeto de Resolução do Senado nº 52 de 2019. Anexadas ao processado Lista de Presença da 18ª Reunião e Decisão da Comissão (fls. 8 e 9). Matéria seguirá à Comissão Diretora.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
02/07/2019
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado (às fls. 11-13) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Luis Carlos Heinze, relator da matéria.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
17/09/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros.
Identificação:
P.S 139/2020 - PLEN
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
17/09/2020
Descrição/Ementa
Parecer nº 139, de 2020-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 139/2020 - PLEN, em 17/09/2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
07/06/2019 Publicado no DSF Páginas 622-628 - DSF nº 83
Na 18ª reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Carlos Viana que passou a constituir parecer favorável da CMA ao Projeto de Resolução do Senado nº 52 de 2019. Anexadas ao processado Lista de Presença da 18ª Reunião e Decisão da Comissão (fls. 8 e 9). Matéria seguirá à Comissão Diretora.
30/05/2019 Publicado no DSF Páginas 299 - DSF nº 78
Encaminhado à publicação.
Às CMA e CDIR.
(Este processado contém 06 (seis) folhas numeradas)
30/05/2019 Publicado no DSF Páginas 290-298 - DSF nº 78
Encaminhado à publicação.
Às CMA e CDIR.
(Este processado contém 06 (seis) folhas numeradas)
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PRS 52/2019 Senador Jayme Campos (DEM/MT) PLEN 17/09/2020
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/05/2019
Despachos:
29/05/2019
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
17/09/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Luis Carlos Heinze
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Carlos Viana (encerrado em 05/06/2019 - Deliberação da matéria)
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senadora Leila Barros (encerrado em 17/09/2020 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, CAMPANHA, AMBITO, SENADO, MES, JUNHO, CONSCIENTIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 17/09/2020 - Discussão, em turno único (Aprovado, com a Emenda n. 1. A matéria vai à promulgação.)
18/09/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
17/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 17/09/2020)
Encaminhado à publicação a Emenda nº 1 – PLEN.
É proferido pela Senadora Leila Barros, o Parecer nº 139, de 2020 – PLEN, favorável ao projeto com a Emenda nº 1 - PLEN.
Aprovado o projeto e Emenda nº 1 - PLEN.
Adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
À promulgação.
17/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.
17/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.
17/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h.
17/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 139/2020 - PLEN, em 17/09/2020.
P.S 139/2020 - PLEN
17/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Leila Barros.
Relatório Legislativo
17/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 17/09/2020.
Perante a Mesa do Senado Federal foi apresentada 1 emenda.
Avulso de emendas
17/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Jayme Campos.
EMENDA 1 PLEN - PRS 52/2019
16/09/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 17.09.2020.
02/07/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado (às fls. 11-13) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Luis Carlos Heinze, relator da matéria.
Relatório Legislativo
27/06/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Luis Carlos Heinze, para emitir relatório.
05/06/2019
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
05/06/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Na 18ª reunião, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório apresentado pelo senador Carlos Viana que passou a constituir parecer favorável da CMA ao Projeto de Resolução do Senado nº 52 de 2019. Anexadas ao processado Lista de Presença da 18ª Reunião e Decisão da Comissão (fls. 8 e 9). Matéria seguirá à Comissão Diretora.
Publicado no DSF Páginas 622-628 - DSF nº 83
P.S 15/2019 - CMA
Listagem ou relatório descritivo
05/06/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Carlos Viana por deliberação da matéria.
03/06/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido nesta data relatório do senador Carlos Viana pela aprovação da matéria.
Anexado às folhas 7 e 8.
Relatório Legislativo
31/05/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 05/06/2019.
30/05/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
30/05/2019
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na secretaria da CMA nesta data.
Aguardando designação de relator.
29/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às CMA e CDIR.
(Este processado contém 06 (seis) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 290-298 - DSF nº 78
Publicado no DSF Páginas 299 - DSF nº 78
Avulso inicial da matéria
29/05/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº85, em 29/05/2019.