Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar, pelo falecimento, no dia 31 de maio 2003, do advogado, professor e líder do Movimento Negro do Amazonas, Nestor José Soeiro do Nascimento.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
02/06/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário, que seja consignado voto de aplauso ao Secretário Nacional de Direitos Humanos, Dr. Nilmário Miranda, pelas suas demonstrações de sensibilidade, humildade, admirável atualidade e democracia, ao reconhecer os méritos do Relatório Nacional de Direitos Humanos elaborado por seu antecessor, Paulo Sérgio Pinheiro, que dirigia a SDH no Governo anterior, e só agora divulgado.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
03/06/2003
Matéria:
Ementa:
Requerem nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso pelo transcurso do 25º aniversário de criação da Fundação Roberto Marinho.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
03/06/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Planejamento, Gestão e Orçamento, informações sobre liberação de verbas orçamentárias para o fomento às exportações brasileiras.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
04/06/2003
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno, Voto de Louvor pela indicação, formalizada pela ONU, do brasileiro Sérgio Vieira de Mello, para conduzir o processo de reconstrução do Iraque.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
04/06/2003
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Atleta OSCAR DANIEL BEZERRA SCHMIDT, o Oscar da Seleção Brasileira de basquete.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
05/06/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, condolências à família, ao Clube de Regatas Flamengo do Rio de Janeiro e aos jornais O Globo e Jornal do Brasil, pelo falecimento do jornalista Araújo Netto, ocorrido em Roma.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
06/06/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família e ao SEBRAE-AM, pelo falecimento do Dr. Jamil Reston, Superintendente do Instituto Brasileiro de Administração Municipal-IBAM. ocorrido no dia 28 de maio de 2003, no Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/06/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas à Ministra do Meio Ambiente informações acerca do Acordo firmado entre os Governos do Brasil e da Alemanha para programas de preservação de florestas tropicais da Amazônia.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/06/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda, e por seu intermédio ao Presidente do Banco do Brasil S.A., informações sobre o parecer jurídico que opinou favoravelmente à cessão de dependências do prédio do Banco do Brasil S.A., para instalação de gabinete do Presidente da República em São Paulo.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/06/2003

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