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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do advogado Celso Bastos, comunicando também à família do educador e à Universidade Católica de São Paulo.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 13/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Ministro do Trabalho e Emprego para pessoalmente prestar informações, perante o Senado Federal, sobre a possível alteração no décimo terceiro salário e a questão da informalidade no trabalho.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre os planos e projetos do Governo Federal para a Região Amazônica.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério do Meio Ambiente informações sobre os planos e projetos do Governo Federal para a Região Amazônica.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre os planos e projetos do Governo Federal para a Região Amazônica.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Integração Nacional informações sobre os planos e projetos do Governo Federal para a Região Amazônica.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, conbinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, ao Ministro da Previdência Social, informações sobre listas de empresas devedoras do INSS, nas quais estão incluídas três empresas pertencentes ao grupo "Coteminas".
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Louvor pela canonização, pelo Papa João Paulo II, da irmã amazonense, Madre MARIA DE MATTIAS, fundadora da Congregação das Irmãs Adoradoras do Sangue de Cristo.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO pelo transcurso do 50º aniversário de fundação da Associação Brasileira de Agências de Viagem - ABAV.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre liberação de verbas orçamentárias do vigente Orçamento da União e destinadas a obras de infra-estrutura no País, incluindo além de outras, as alusivas à conservação de rodovias.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 20/05/2003
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