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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso pelo transcurso do 75º aniversário de fundação da Escola de Samba da Mangueira, no próximo dia 28 de abril de 2003.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 23/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Cultura informações acerca do plano de financiamento para restauração de prédios considerados como patrimônio histórico.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 23/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República esclarecimentos referentes a projetos ou ações para implantação ou financiamento de obras destinadas ao abastecimento de água e de redes de esgotos sanitários, existentes nos diferentes Ministérios, a existência de algum tipo de adesão ao Ano Internacional (2003) da Água Doce, definido pelo ONU, pelo Governo brasileiro e sobre as atividades desenvolvidas e em desenvolvimento pela Agência Nacional de Águas - ANA.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 28/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal e de conformidade com artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República informações acerca de denúncias contra o Subchefe José Antonio Dias Toffoli sobre possíveis atividades privadas de advogado, cumulativamente com as funções públicas, no Palácio do Planalto.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 30/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal e combinado com artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações acerca da suspeita de morte por contaminação de antraz de Ibrahim Sayed, tripulante egípcio de navio mercante estrangeiro, no porto de Trombetas (PA).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 30/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal e combinado com artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça, através da Polícia Federal, informações acerca da suspeita de morte por contaminação de antraz de Ibrahim Sayed, tripulante egípcio de navio mercante estrangeiro, no Porto de Trombetas (PA).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 30/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, inserção em ata de Voto de Pesar, apresentação de condolências à família e ao UNICEUB pelo falecimento do Professor João Herculino, fundador do notável centro de ensino superior UNICEUB, ex-Deputado Federal, que se destacou pela sua índole democrática e pela luta intransigente contra a ditadura.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 05/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218, combinado com o artigo 220 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar, levantamento da sessão, apresentação de condolências à família, à Câmara dos Deputados, ao PSDB e ao Governo de Rondônia pelo falecimento do Deputado Federal, reeleito para a atual legislatura, Sérgio Carvalho, ilustre representante do PSDB de Rondônia.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 05/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento do professor René Dreyfuss, ocorrido em 05 de maio de 2003, com inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e à Universidade Federal do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 06/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Educação informações sobre o número de analfabetos no Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 07/05/2003
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