Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais do Senado, VOTO DE APLAUSO ao tenista FERNANDO MELIGENI, pelo brilhante desempenho e conquista da medalha de ouro nos jogos Pan-Americanos.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
12/08/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro da Educação acerca de cursos de "Realidade Brasileira", em Universidades Federais do País.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
05/08/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações acerca das estatísticas oficiais de incidência do Mal de Hansen no Brasil.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
07/07/2003
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado da Bahia pelo falecimento do ex-Deputado e ex-Ministro da Saúde, Carlos Santana.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
04/07/2003
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o artigo 145 do Regimento Interno o Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com o objetivo de investigar as sucessivas e violentas invasões de terras, praticadas pelo chamado Movimento dos Sem Terra - MST.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
03/07/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 9 de junho de 2003, no Rio de Janeiro, de Dom Basílio Penido, um dos principais teólogos do Brasil e ex-Reitor do Colégio São Bento, cuja atuação em vida foi marcada por uma incansável luta contra a tortura e o arbítrio durante a ditadura militar.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
12/06/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda, e por seu intermédio ao Presidente do Banco do Brasil S.A., informações sobre o parecer jurídico que opinou favoravelmente à cessão de dependências do prédio do Banco do Brasil S.A., para instalação de gabinete do Presidente da República em São Paulo.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/06/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, conbinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, ao Ministro da Previdência Social, informações sobre listas de empresas devedoras do INSS, nas quais estão incluídas três empresas pertencentes ao grupo "Coteminas".
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
19/05/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso pelo transcurso no dia 19 de dezembro de 2003, do Sesquicentenário de criação do Estado do Paraná, que sejam cientificados ao Governador do Estado e ao Presidente da Assembléia Legislativa.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
23/12/2003
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao jornal O GLOBO e, por seu intermédio, aos jornalistas Antonio Werneck, Cássia Almeida, Ramona Ordoñez, Érica Ribeiro, Rodolfo Fernandes, Luiz Antonio Novaes, Cláudio Prudente e Renata Maneschy; ao canal de televisão MTV e, por seu intermédio, aos jornalistas Andréa Cassola, Zico Goes, Lílian Amarante e Cris Lobo; ao Jornal FOLHA DE S. PAULO e, por seu intermédio, ao repórter Sérgio Dávila, ao repórter fotográfico Juca Varela e ao jornalista Fernando Rodrigues; a Agência FOTOCOM e, por seu intermédio, ao fotógrafo Márcio Rodrigues; a Revista OBSERVATÓRIO NACIONAL e, por seu intermédio, ao jornalista Marques Casara; a Revista NOVA ESCOLA e, por seu intermédio, a Sra. Tatiana Cardeal e ao Sr. Pedro Motta; ao jornal DIÁRIO DA REGIÃO e, por seu intermédio, ao jornalista Alexandre Laraia Gama; ao Jornal O PARAENSE e, por seu intermédio, ao jornalista Ronaldo Brasiliense; ao Jornal A TARDE e, por seu intermédio, ao jornalista Marconi de Souza e equipe; ao Jornal CORREIO BRAZILIENSE e, por seu intermédio, ao jornalista Eumano Silva; ao Jornal ZERO HORA e, por seu intermédio, ao jornalista Carlos Wagner; e, ao Jornal O DIA e, por seu intermédio, aos jornalistas João Antônio Barros, Bartolomeu Brito e Márcia Brasil, pela conquista, em suas respectivas modalidades, do Prêmio ESSO de Jornalismo.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
22/12/2003

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