Proposições do(a) parlamentar Otto Alencar

Matéria:: RQS 141/2023
Ementa:: Realização de sessão especial em homenagem às vítimas e familiares de vítimas da Covid-19.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 09/03/2023

Matéria:: REQ 6/2024 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a exploração mineral na Bahia e suas consequências devido o recente surgimento de uma cratera misteriosa, no município de Vera Cruz, aproximadamente 1 km da vila de Matarandiba.
Autor:: Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:: 20/03/2024

Matéria:: PEC 56/2016

Tramitação Bicameral do(a) PEC 56/2016
Ementa:: Altera a redação do §6º do art. 66 da Constituição para excluir o sobrestamento do exame de outras proposições pelo Congresso Nacional quando da apreciação de veto presidencial.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Deca (PSDB/PB), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Pastor Valadares (PDT/RO), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:: 08/11/2016

Matéria:: PEC 48/2016

Tramitação Bicameral do(a) PEC 48/2016
Ementa:: Altera a Constituição Federal, vedando que os Chefes do Poder Executivo sejam novamente eleitos para o mesmo cargo.
Autor:: Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Zeze Perrella (PTB/MG)
Data:: 06/10/2016

Matéria:: PEC 104/2015

Tramitação Bicameral do(a) PEC 104/2015
Ementa:: Acrescenta o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para estabelecer patamares mínimos de gastos com rodovias, ferrovias, portos e aeroportos para os anos de 2016 a 2022.
Autor:: Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2015 e outros.
Data:: 16/07/2015

Matéria:: PEC 55/2015

Tramitação Bicameral do(a) PEC 55/2015
Ementa:: Altera os arts. 52 e 153 da Constituição Federal, para estabelecer condições para o exercício da faculdade do Poder Executivo de alterar a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados.
Autor:: Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
Data:: 14/05/2015

Matéria:: PEC 101/2015

Tramitação Bicameral do(a) PEC 101/2015
Ementa:: Modifica o art. 144 da Constituição Federal, para determinar que o Diretor-Geral da Polícia Federal tenha a designação de Delegado-Geral de Polícia Federal, e dá outras providências.
Autor:: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:: 14/07/2015

Matéria:: PEC 6/2015

Tramitação Bicameral do(a) PEC 6/2015
Ementa:: Suprime e acrescenta dispositivos à Constiuição Federal, possibilitando o lançamento de candidaturas avulsas, independentemente de filiação partidária.
Autor:: Senador Reguffe (PDT/DF) e outros.
Data:: 05/02/2015

Matéria:: PEC 19/2015

Tramitação Bicameral do(a) PEC 19/2015
Ementa:: Altera a Constituição Federal para extinguir a reeleição dos cargos do Poder Executivo.
Autor:: Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
Data:: 05/03/2015

Atividade Legislativa