Ementa:
Suprime e acrescenta dispositivos à Constiuição Federal, possibilitando o lançamento de candidaturas avulsas, independentemente de filiação partidária.

Explicação da Ementa:
Altera a Constituição Federal para possibilitar o lançamento de candidaturas avulsas, independentemente de filiação partidária.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
18/10/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
Último estado:
18/10/2018 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Participe

569 21
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 17/11/2018 às 03:31

Identificação:
Texto inicial - PEC 6/2015
Autor:
Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Blairo Maggi (PR/MT), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (PSD/DF), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Medeiros (PPS/MT), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Magno Malta (PR/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Vicentinho Alves (PR/TO), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:
05/02/2015
Descrição/Ementa
Suprime e acrescenta dispositivos à Constiuição Federal, possibilitando o lançamento de candidaturas avulsas, independentemente de filiação partidária.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
05/02/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
20/06/2017
Descrição/Ementa
Ofício nº 559/2017 solicitando à CCJ a remessa do processado físico á Mesa para leitura de requerimento de tramitação conjunta das PECs 6/2015 e 7/2012, do Senador Cristovam Buarque.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
Data:
24/08/2017
Descrição/Ementa
OF.SF 559/2017
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do OF. SF/559/2017, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Cristovam Buarque para tramitação em conjunto das PEC's nºs 7/2012 e 6/2015. À SLSF.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
11/09/2017
Descrição/Ementa
RQS 737/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 737, de 2017, de autoria do Senador Cristovam Buarque, solicitando a tramitação conjunta das PECs nº 7, de 2012 e 6, de 2015. O Requerimento vai à Mesa para decisão.
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Data:
17/10/2018
Descrição/Ementa
Decisão de aprovação do RQS nº 737, de 2017, de tramitação conjunta.
Local:
COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 737, de 2017, que solicita a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 6/2015 e 07, de 2012. Ao Plenário.
Identificação:
Texto inicial - PEC 6/2015
Autor:
Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Blairo Maggi (PR/MT), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (PSD/DF), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Medeiros (PPS/MT), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Magno Malta (PR/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Vicentinho Alves (PR/TO), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:
05/02/2015
Descrição/Ementa
Suprime e acrescenta dispositivos à Constiuição Federal, possibilitando o lançamento de candidaturas avulsas, independentemente de filiação partidária.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
05/02/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
11/09/2017
Descrição/Ementa
RQS 737/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 737, de 2017, de autoria do Senador Cristovam Buarque, solicitando a tramitação conjunta das PECs nº 7, de 2012 e 6, de 2015. O Requerimento vai à Mesa para decisão.
Data Documento oficial Ação legislativa
18/10/2018 Publicado no DSF Páginas 47 - DSF nº 120
Em sua 2º Reunião, realizada no dia 17 de outubro de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação do Requerimento nº 737, de 2017, de tramitação conjunta das PECs nºs 6/2015 e 7/2012.
As matérias retornam à CCJ, para continuidade de sua tramitação.
06/02/2015 Publicado no DSF Páginas 36-40
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIREITOS POLITICOS, ELEGIBILIDADE, MANDATO ELETIVO, CANDIDATURA, CANDIDATO, AUSENCIA, OBRIGATORIEDADE, FILIAÇÃO PARTIDARIA, PARTIDO POLITICO, ELEIÇÕES. CORRELAÇÃO, REFORMA POLITICA.
Observações:
CANDIDATURA AVULSA.
Data de Leitura:
05/02/2015
Despacho:
Nº 2
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
18/10/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto as PECs nº 6, de 2015; e 7, de 2012).
17/10/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Em sua 2º Reunião, realizada no dia 17 de outubro de outubro de 2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação do Requerimento nº 737, de 2017, de tramitação conjunta das PECs nºs 6/2015 e 7/2012.
As matérias retornam à CCJ, para continuidade de sua tramitação.
Publicado no DSF Páginas 47 - DSF nº 120
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 18/10/2018 às 15h52
17/10/2018
CDIR - COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL
Ação:
Em sua 2ª Reunião, no dia 17.10.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 737, de 2017, que solicita a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 6/2015 e 07, de 2012.
Ao Plenário.
Decisão de Comissão
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 18/10/2018 às 12h19
11/09/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 737, de 2017, de autoria do Senador Cristovam Buarque, solicitando a tramitação conjunta das PECs nº 7, de 2012 e 6, de 2015.
O Requerimento vai à Mesa para decisão.
Avulso de requerimento
Recebido em:
CDIR - COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL em 12/09/2017 às 8h42
24/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento do Senador Cristovam Buarque que solicita a tramitação conjunta da matéria com a PEC nº 07, de 2012.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 11/09/2017 às 16h41
24/08/2017
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender a solicitação constante do OF. SF/559/2017, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Cristovam Buarque para tramitação em conjunto das PEC's nºs 7/2012 e 6/2015.
À SLSF.
Ofício
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 24/08/2017 às 17h41
05/02/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão às 19 horas.
Matéria aguardando distribuição.
05/02/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 36-40
Avulso inicial da matéria
05/02/2015
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.