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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
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- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações, pelo Ministro dos Transportes, acerca do "Terminal Pesqueiro de Manaus", no Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de sessão de debates temáticos para debater sobre “25 anos da Rio 92 e da Convenção do Clima”, a ser realizada em 12 de junho de 2017 (segunda-feira), às 14h.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 01/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações pelo Ministro da Defesa acerca do acordo de cooperação realizado entre o Brasil e a Bolívia contra o tráfico de drogas, a fim de combater a entrada de entorpecentes pelas fronteiras do país.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apurar as denúncias de que julgamentos realizados no âmbito do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foram manipulados para, em descompasso com a lei, anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal da ordem de até R$ 19.000.000.000,00 (dezenove bilhões de reais).
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, e arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal,informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o planejamento, o montante destinado e os prazos referentes às obras de modernização da Refinaria de Manaus - REMAN.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 e do artigo 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Francisco Manoel Xavier de Albuquerque, advogado, ex-Procurador Geral da República e ex-membro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ocorrido no dia 9 de abril de 2015, em Brasília (DF).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a decisão da Eletrobrás de promover o desmembramento das operações da Amazonas Energia.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento da Professora Maria Lídia França de Araújo, ocorrido na noite desta quinta feira, 1º de junho do corrente ano, em decorrência de queimaduras causadas covardemente por seu “companheiro”, durante uma agressão doméstica.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 05/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca da concretização do Plano Nacional de Resíduos Sólidos no que concerne à implementação da Política de Logística Reversa.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art.50, da Constituição Federal, combinado como os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia acerca do aumento da capacidade de produção, distribuição e armazenamento de combustível no Estado do Amazonas, que recentemente sofreu com a falta de álcool e, posteriormente, de gasolina, em razão da falta de estrutura para armazenamento em grande quantidade desses combustíveis.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 08/05/2013
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