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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Tipo de Proposição
- RQI
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
Encontradas 37 matérias do tipo RQI - Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja realizada, no âmbito desta Comissão de Infraestrutura – CI, audiência pública para discutir os efeitos da PEC 55, de 2016 (que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o novo regime fiscal e limitar por vinte anos os gastos públicos) para o desenvolvimento econômico e social do país e especialmente para a infraestrutura urbana.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 21/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de diligência - BR319
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 12/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de nova diligência da Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI a fim de efetuar visita técnica à BR-319, mormente no que se refere ao trecho que liga Manaus a Porto Velho, a fim de que se possa constatar in loco, com a imprescindível presença das autoridades públicas envolvidas no processo que concluiu pela suspensão dos trabalhos de reestruturação da Rodovia. Destaca-se que esta diligência pretende dar continuidade ao empenho da Comissão de Serviços de Infraestrutura, que, desde o último dia 21 outubro, tem tratado como máxima prioridade o pleito pela retomada das obras de manutenção e recuperação da estrada. Assim sendo, para a visita ora pretendida, fundamental se faz a presença de representantes da Justiça Federal do Estado do Amazonas; do Ministério Público Federal; do Ministério Público do Estado do Amazonas; do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM; do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT; da Fundação Nacional do Índio – FUNAI; da Polícia Rodoviária Federal – PRF; e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública desta Comissão de Serviço de Infraestrutura - CI, para debater sobre o processo de recuperação da Rodovia BR- 319 que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), podendo ocorrer de forma conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA. Sugerimos que sejam convidados para participar, representantes: do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM; da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO; do Governo do Estado do Amazonas e do Governo do Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 13/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a presença do Ministro Chefe da Secretaria da Aviação Civil da Presidência da República, Sr. Eliseu Padilha, para debater sobre a administração aeroportuária do País.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 07/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Conforme arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para discutir os avanços do novo marco do Pré-Sal, aprovado pelo Senado. Sugerimos que, para a mencionada audiência, sejam convidadas as seguintes autoridades e representantes: • Representante do Ministério de Minas e Energia; • Diretora-Presidenta da PETROBRAS; • Diretora-Presidenta da Agência Nacional de Petróleo - ANP; • Senhor Aloísio Araújo, Professor da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 05/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro audiência pública em conjunto com as seguintes comissões: Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e Comissão de Assuntos Sociais – em aditamento ao Requerimento nº 64/12, para discutir as condições de mercado do transporte aéreo brasileiro, a compra da empresa aérea Webjet pela Gol e a demissão de 850 funcionários da Webjet logo após a conclusão da negociação, bem como o valor das passagens aéreas, conforme noticiado no 28/11/2012 pelo Jornal Correio Braziliense: ...“uma viagem de Brasília para Fortaleza ou Natal entre os dias 26 de dezembro e 2 de janeiro, trechos de ida e volta, pode passar de R$ 5 mil por passageiro, sem incluir as taxas aeroportuárias. Os valores cobrados pela TAM e pela Azul nesses dois casos superam os bilhetes internacionais da capital federal para Londres e Paris, entre R$ 4,3 mil e R$ 4,7 mil, e são quase o dobro da média cobrada no trajeto para Buenos Aires.” Para discorrer sobre esses e outros assuntos correlatos, sugerimos sejam convidadas as seguintes autoridades:1. Wagner Bittencourt - Ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC); 2. Paulo Sérgio Kakinoff - Presidente da Gol; 3. Marcelo Guaranys - presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); 4. Vinícios Marques de Carvalho - Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE; 5. Presidente do sindicato dos aeroviários; e 6. Presidente do sindicato dos aeronautas.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado para debater sobre o ritmo de execução das obras da Ferrovia Transnordestina, inscrita no Programa de Aceleração do Crescimento, PAC. Para abordar o tema, sugerimos que sejam convidados: representante do Ministério dos Transportes; Sr, Francisco Adail de Carvalho Fontenele, Secretário da Infraestrutura do Estado do Ceará; Sr. Tufi Daher Filho, presidente da Transnordestina Logística A.S. – TLS; representante do Banco do Nordeste - BNB; e representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 12/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita sejam convidados os representantes dos Ministério dos Transportes - MT, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, da Secretaria de Portos - SEP/PR, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e dos Representantes dos Portos Delegados dos Estados do Amazonas, do Pará e de Santa Catarina, a comparecerem em audiência pública, para debater sobre a gestão dos Portos Fluviais, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 362, de 2011.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 15/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90, inciso II, combinado com o art.93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a debater, no âmbito desta Comissão de Serviços Infraestrutura - CI, o transporte ferroviário, a necessidade e viabilidade de um novo marco regulatório para o setor, com a participação das seguintes autoridades:SR. BERNARDO FIGUEIREDO, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; SR. RODRIGO VILAÇA, Diretor-Executivo da Associação Nacional de Transportadores Ferroviários - ANTF;
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 22/06/2011
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