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Proposições do(a) parlamentar Alan Rick
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alan Rick
- Parlamentar
- Alan Rick
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a importância do Setor de Rochas Naturais.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 07/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de convidados na audiência pública objeto do REQ 56/2024-CI, com o objetivo de instruir o PL 327/2021.
- Autor:
- Senador Ireneu Orth (PP/RS), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 06/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o PL 1859 de 2022 que “altera a Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e seus instrumentos; prevê a criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação; e dá outras providências, para atualizar e aprimorar seus objetivos e princípios, para estabelecer competências do Poder Público e para proibir a pulverização aérea de agrotóxicos nas áreas que especifica.”
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 21/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre concessões ferroviárias e a ampliação da participação do modal ferroviário na matriz de transportes brasileira.
- Autor:
- Senadora Rosana Martinelli (PL/MT), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 12/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do NABSHOW 2024, em Las Vegas, nos Estados Unidos da América.
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 22/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as motivações, os desdobramentos políticos bilaterais, os impactos econômicos e comerciais, e as medidas adotadas pelos setores público e privado a respeito da Regulação Europeia sobre Desmatamento (EUDR) prevista para vigorar em dezembro de 2024. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante do MDIC; • representante do MRE; • representante do MAPA; • representante do MMA; • representante da CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares; • representante da FPA – Frente Parlamentar da Agropecuária.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA) e outros.
- Data:
- 04/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90 inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de convidados na audiência aprovada pelo Requerimento Nº 14 de 2024 desta Comissão com o objetivo de debater as ações do INCRA no combate à invasão ilegal de terras, que sofreram um expressivo aumento em 2023, bem como discutir soluções para impedir ocupações irregulares. Proponho para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: • Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. • Representante da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (APROSOJA). • Senhor Francisco Graziano, Ex-Presidente do INCRA e Ex-Secretário de Agricultura do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 12/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as ações do INCRA no combate à invasão ilegal de terras, que sofreram um expressivo aumento em 2023, bem como discutir soluções para impedir ocupações irregulares. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - o Senhor César Fernando Schiavon Aldrighi, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); - representante Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 21/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir sobre a Tarifa de Avaliação Socioambiental de Crédito Rural cobrada pelo Banco da Amazônia – BASA nas operações de custeio e investimento utilizando linhas de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • Senhor Luiz Claudio Moreira Lessa, Presidente do Banco da Amazônia - BASA; • Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); • Representante de Federação estadual de Agricultura e Pecuária da região Norte; • Representante da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN).
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 08/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o processo irregular de reavaliação do ingrediente ativo Tiametoxam realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa); • representante da Coordenação de Controle Ambiental de Substâncias e Produtos Perigosos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); • representante do Ministério da Saúde (MS); • representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 08/05/2024
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