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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
Encontradas 88 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, AS SEGUINTES HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO EX-CONSTITUINTE DE 1934, LUIZ SUCUPIRA: A) INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PESAR; B) APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO CEARA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 15/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO QUANTITATIVO DE VACANCIAS DE CARGOS PUBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO, REGIDOS PELA LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 05/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS E VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SOCIOLOGO HERBERT DE SOUZA (BETINHO), COM APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 11/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSULTA DO PLENARIO, FORMULADA POR INICIATIVA DO SEN LUCIO ALCANTARA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESCLARECIDA SE A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO DE INICIATIVA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, PODE TAMBEM TER INICIO NO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 05/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHANDO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE, EM ESPECIAL DOS SERVIÇOS DE TRANSPLANTE, HEMODIALISE E EMERGENCIA E TRAUMA, NO AMBITO DO SISTEMA DE SAUDE.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 26/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO NO PROXIMO DIA 26 DE JUNHO DE 1997, DE SESSÃO ESPECIL PARA REGISTRAR A PASSAGEM DOS 300 (TREZENTOS) ANOS DE MORTE DO CONSAGRADO ORADOR E ESCRITOR PADRE ANTONIO VIEIRA, PORTUGUES, A COMPLETAR-SE NO DIA 18 DE JULHO DE 1997.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 10/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Saúde, informações referentes aos hospitais universitários e de ensino.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 24/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda seja solicitado à Secretaria da Receita Federal informações sobre o subsídio concedido à produção de borracha "in natura", desde 1997.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 16/08/1999
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