Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama

Matéria:: RQS 1683/2021
Ementa:: Voto de Pesar e apresentação de condolências aos familiares e amigos de todos os cidadãos afetados pelo falecimento de quinhentos mil brasileiros em decorrência da Covid-19 (Sars-CoV-2).
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Weverton (PDT/MA)
Data:: 21/06/2021

Matéria:: REQ 78/2021 - CDIR
Ementa:: Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 13 de abril de 2021.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 15/04/2021

Matéria:: RQS 1540/2021
Ementa:: Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, destinada a debater o PL nº 1746/2019, que dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos entes federados no Sistema Único de Saúde (SUS).
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 18/05/2021

Matéria:: PRS 36/2021
Ementa:: Altera o Regimento Interno do Senado Federal para assegurar a participação de pelo menos dois membros da Bancada Feminina nas Comissões Permanentes e Temporárias.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 24/05/2021

Matéria:: RQS 974/2021
Ementa:: Aditamento ao Requerimento nº 105, de 2021, com a finalidade de ampliar em 6 (seis) vagas de membros titulares com a mesma quantidade de membros suplentes a composição Comissão Temporária COVID-19.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 16/03/2021

Matéria:: RQS 975/2021
Ementa:: Destaque para votação em separado da Emenda nº 2 - PLEN, apresentada ao PLP nº 10/2021.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 16/03/2021

Matéria:: REQ 150/2021 - CDIR
Ementa:: Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 26 de maio de 2021.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 08/06/2021

Matéria:: PEC 24/2021

Tramitação Bicameral do(a) PEC 24/2021
Ementa:: Altera os arts. 10 e 19 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para dispor sobre o tempo de contribuição das mulheres.
Autor:: Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Romário (PL/RJ), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 19/08/2021

Atividade Legislativa