Requerimento n° 1540, de 2021

Autoria: Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)

Natureza: Realização de sessão de debates temáticos

Ementa: Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, destinada a debater o PL nº 1746/2019, que dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos entes federados no Sistema Único de Saúde (SUS).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
11/02/2025 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
16/04/2025 - CONHECIDA

Identificação:
RQS 1540/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
18/05/2021
Descrição/Ementa
Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, destinada a debater o PL nº 1746/2019, que dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos entes federados no Sistema Único de Saúde (SUS).
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/05/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 18/05/2021. | Veja a tramitação

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
18/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/2141186968-52, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
18/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21411.86968-52, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
18/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/2141186968-52, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
18/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21574.74808-96, de autoria do Senador Wellington Fagundes.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
18/05/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21411.86968-52, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Data Documento oficial Ação legislativa
08/03/2025 Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 27
A Presidência declara prejudicado, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento.
Ao Arquivo.
****************************************************************RETIFICAÇÃO*********************************************
Em 07/03/2025 é encaminhada à publicação a seguinte fala da Presidência, que diz respeito ao presente requerimento:
"A Presidência declara prejudicados, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, os Requerimentos nºs 2.863, de 2020; e 934, 1.262, 1.289, 1.481, 1.489, 1.494, 1.509, 1.799, 1.868, 1.873 e 2.046, de 2021. Os Requerimentos vão ao Arquivo.
Os Requerimentos nºs 1.306, 1.540, 1.619, 1.629, 1.726, 1.877 e 2.278, de 2021; 174, 317, 582 e 660, de 2022; e 656, 739, 809, 813, 824 e 954, de 2023, vão ao Arquivo devido à não realização, no ano de 2024, das Sessões de Debates Temáticos a que se referem."
12/02/2025 Publicado no DSF Páginas 28 - DSF nº 11
A Presidência declara prejudicado, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento.
Ao Arquivo.
****************************************************************RETIFICAÇÃO*********************************************
Em 07/03/2025 é encaminhada à publicação a seguinte fala da Presidência, que diz respeito ao presente requerimento:
"A Presidência declara prejudicados, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, os Requerimentos nºs 2.863, de 2020; e 934, 1.262, 1.289, 1.481, 1.489, 1.494, 1.509, 1.799, 1.868, 1.873 e 2.046, de 2021. Os Requerimentos vão ao Arquivo.
Os Requerimentos nºs 1.306, 1.540, 1.619, 1.629, 1.726, 1.877 e 2.278, de 2021; 174, 317, 582 e 660, de 2022; e 656, 739, 809, 813, 824 e 954, de 2023, vão ao Arquivo devido à não realização, no ano de 2024, das Sessões de Debates Temáticos a que se referem."
02/07/2021 Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 105
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 01/07/2021)
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
19/05/2021 Publicado no DSF Páginas 555-556 - DSF nº 74
Encaminhado à publicação, em 18/05/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/05/2021
Indexação:
REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, COMPETENCIA, RESPONSABILIDADE, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, COOPERAÇÃO, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), CRITERIOS, DEFINIÇÃO, POLITICA SANITARIA, OBJETIVO, PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, SAUDE
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 01/07/2021 - Votação, em turno único (Aprovado.)
11/02/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
CONHECIDA
Ação:
A Presidência declara prejudicado, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento.
Ao Arquivo.
****************************************************************RETIFICAÇÃO*********************************************
Em 07/03/2025 é encaminhada à publicação a seguinte fala da Presidência, que diz respeito ao presente requerimento:
"A Presidência declara prejudicados, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, os Requerimentos nºs 2.863, de 2020; e 934, 1.262, 1.289, 1.481, 1.489, 1.494, 1.509, 1.799, 1.868, 1.873 e 2.046, de 2021. Os Requerimentos vão ao Arquivo.
Os Requerimentos nºs 1.306, 1.540, 1.619, 1.629, 1.726, 1.877 e 2.278, de 2021; 174, 317, 582 e 660, de 2022; e 656, 739, 809, 813, 824 e 954, de 2023, vão ao Arquivo devido à não realização, no ano de 2024, das Sessões de Debates Temáticos a que se referem."
Publicado no DSF Páginas 28 - DSF nº 11
Publicado no DSF Páginas 14 - DSF nº 27
01/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 01/07/2021)
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 105
18/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 18/05/2021.
Publicado no DSF Páginas 555-556 - DSF nº 74
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/04/2025 09:09