Requerimento n° 1540, de 2021
- Autoria
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do Bloco Parlamentar Senado Independente Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Natureza
- Realização de sessão de debates temáticos
Ementa:
Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, destinada a debater o PL nº 1746/2019, que dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos entes federados no Sistema Único de Saúde (SUS).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 01/07/2021 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 01/07/2021 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1540/2021
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do Bloco Parlamentar Senado Independente Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 18/05/2021
- Descrição/Ementa
- Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, destinada a debater o PL nº 1746/2019, que dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos entes federados no Sistema Único de Saúde (SUS).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/05/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 18/05/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 18/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/2141186968-52, de autoria do Senador Paulo Rocha.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 18/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21411.86968-52, de autoria do Senador Paulo Rocha.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 18/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/2141186968-52, de autoria do Senador Paulo Rocha.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 18/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21574.74808-96, de autoria do Senador Wellington Fagundes.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 18/05/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21411.86968-52, de autoria do Senador Paulo Rocha.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 105 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 01/07/2021) Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 19/05/2021 | Publicado no DSF Páginas 555-556 - DSF nº 74 | Encaminhado à publicação, em 18/05/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/05/2021
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, COMPETENCIA, RESPONSABILIDADE, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, COOPERAÇÃO, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), CRITERIOS, DEFINIÇÃO, POLITICA SANITARIA, OBJETIVO, PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, SAUDE
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 01/07/2021 - Votação, em turno único (Aprovado.)
- 01/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 01/07/2021)
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 105
- 18/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 18/05/2021.
- Publicado no DSF Páginas 555-556 - DSF nº 74
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 08/07/2021 14:54