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Proposições do(a) parlamentar Zenaide Maia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Zenaide Maia
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Zenaide Maia
Encontradas 108 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS580/2015, que Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para estabelecer a obrigação de o preso ressarcir o Estado das despesas com a sua manutenção. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1.Fernando Anunciação, representante da FENASPEN; 2.Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, secretário nacional de segurança pública; 3.Cesar Mecchi Morales* – Presidente de Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; 4.Valdirene Daufemback, representante do Laboratório de Gestão de Políticas Penais da Universidade de Brasília; 5.Fabiano Bordignon, diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional; 6.Renato Campos De Vitto, defensor público do Estado de São Paulo e ex-diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional; 7.Guilherme Pontes, representante da organização Justiça Global; 8.Felipe Freitas, professor de direito e membro do IBCCRIM; 9.Clarissa Tatiana de Assunção Borges, representante do Instituto de Defesa do Direito de Defesa; 10. Guilherme Guimaraes Feliciano, juiz de direito, presidente da ANAMATRA
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 24/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 25/2019 - CDR, sejam incluídos 3 (três) novos convidados.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 21/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 26/2019, destinada a discutir o PL 616/2019, seja incluído como participante da referida audiência o seguinte convidado: Dr. Miguel Mies, oceanógrafo, pesquisador da Rede de Pesquisas do Coral Vivo e do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP).
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 07/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao Req 35/2019, destinado a realização de Audiência Pública para debater “As irregularidades nos Fundos de Pensão e como garantir maior efetividade e transparência a sua gestão”, agendada para ser realizada no dia 12/06/2019. Para tanto, proponho para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: 1. Paulo Cesar C. Martin – Diretor da Federação Única dos Petroleiros – FUP; e 2. Claúdia Muinhos Ricaldone – Vice-Presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
- Data:
- 23/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de instruir o PLS 366/2017, que revoga os arts. 477-A e 477- B da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, com a redação dada pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) e outros.
- Data:
- 13/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 490/2017, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para prever a modalidade da educação domiciliar no âmbito da educação básica.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) e outros.
- Data:
- 11/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de esclarecer sobre possíveis irregularidades na gestão e transparência da FUNCEF.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) e outros.
- Data:
- 19/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de instruir o SUG 6/2016, que propõe um padrão regulamentar abrangente para a maconha medicinal e o cânhamo industrial no Brasil. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Conselho Federal de Medicina; 2. Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; 3. Cidinha Carvalho - Presidente da Cultive: Associação de Cannabis e Saúde; 4. Luíz Fernando Tófoli - Psiquiatra, professor da Unicamp e Coordenador do Laboratório de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos; 5. Sidarta Ribeiro - Neurocientista, professor da UFRN e Diretor do Instituto Cérebro da UFRN; 6. Dráuzio Varella - Médico oncologista; e 7. Representante da Associação Nacional de Juristas Evangélicos.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) e outros.
- Data:
- 04/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de urgência do PL 2573/2019, nos termos do art. 336, inciso II do RISF.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) e outros.
- Data:
- 04/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais que seja convidada a Ministra Damares Alves do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para prestar informações sobre as condições de trabalho do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) e outros.
- Data:
- 04/07/2019
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