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Proposições do(a) parlamentar Zenaide Maia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Zenaide Maia
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Zenaide Maia
Encontradas 376 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Protocolo de Biossegurança para retomada das aulas presenciais na educação básica, assim como sobre ações de reforço à oferta de aulas remotas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 05/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 05/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de Pesar e apresentação de condolências aos familiares e amigos de todos os cidadãos afetados pelo falecimento de quinhentos mil brasileiros em decorrência da Covid-19 (Sars-CoV-2).
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 21/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater sobre o impacto fiscal do PL nº 4728, de 2020.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/)
- Data:
- 16/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à Emenda nº 76 - PLEN, apresentada à PEC nº 187/2019.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 22/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 1647/2020.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 06/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao PL nº 4106/2020.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 06/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater o impacto fiscal do PLP nº 46, de 2021.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 30/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre possíveis irregularidades procedimentais na apuração de suposta fraude contra o Exame Nacional de Desempenho Acadêmico (ENADE).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 06/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 11 (onze) membros titulares com a mesma quantidade de membros suplentes para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética que assola o País, acompanhar a atuação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), criada pela Medida Provisória nº 1.055, de 28 de junho de 2021, e propor soluções que garantam a segurança energética e a modicidade tarifária do Sistema Elétrico Brasileiro (SEB).
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Data:
- 07/07/2021
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