Requerimento n° 1729, de 2021


Ementa:
Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater o impacto fiscal do PLP nº 46, de 2021.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último local:
07/02/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
05/02/2022 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-03-29 às 10:19

Identificação:
RQS 1729/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
30/06/2021
Descrição/Ementa
Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater o impacto fiscal do PLP nº 46, de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
01/07/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/07/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
30/06/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21601.61388-84, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
01/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21601.61388-84, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
01/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21601.61388-84, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
01/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21601.61388-84, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
01/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21601.61388-84, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
01/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21601.61388-84, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
01/07/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, subscrição eletrônica ao requerimento SEDOL nº SF/21601.61388-84, a fim de debater sobre o impacto fiscal do PLP 46, de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
01/07/2021
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21601.61388-84, de autoria do Senador Paulo Rocha.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
05/02/2022 Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 3
A Presidência declara prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento.
02/07/2021 Publicado no DSF Páginas 944-946 - DSF nº 105
Encaminhado à publicação, em 01/07/2021.
02/07/2021 Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 105
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 01/07/2021)
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
01/07/2021
Indexação:
REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, EFEITO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), PROGRAMA, RENEGOCIAÇÃO, LONGO PRAZO, DEBITOS, FAZENDA NACIONAL, AMBITO, SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (SIMPLES), REQUISITOS, ADESÃO, CRITERIOS, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), CRIAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, INTERVENÇÃO, DOMINIO ECONOMICO, CUSTEIO, CREDITOS, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, COMPETENCIA, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, INCIDENCIA, VALORES, PAGAMENTO, QUITAÇÃO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 01/07/2021 - Votação, em turno único (Aprovado.)
04/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência declara prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento.
Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 3
01/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 01/07/2021)
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 105
01/07/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 01/07/2021.
Publicado no DSF Páginas 944-946 - DSF nº 105
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/03/2022 17:42