Proposições do(a) parlamentar Flávio Bolsonaro

Matéria:: R.S 2/2021
Ementa:: Requer apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 338, de 2017.
Autor:: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Flávio Bolsonaro (PATRIOTA/RJ), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 02/09/2021

Matéria:: R.S 4/2021
Ementa:: Requer apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 279, de 2016.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Marcio Bittar (PSL/AC), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
Data:: 08/12/2021

Matéria:: R.S 5/2021
Ementa:: Apreciação, pelo Plenário do Senado Federal, do PLS 172/2014, deliberado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais.
Autor:: Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Marcio Bittar (PSL/AC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Elmano Férrer (PP/PI), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:: 02/02/2022

Matéria:: PEC 3/2020

Tramitação Bicameral do(a) PEC 3/2020
Ementa:: Altera o inciso XXVIII do art. 22 e acrescenta dispositivos aos arts. 23 e 24 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de competência para legislar sobre defesa e segurança cibernética e fixar a competência comum dos entes federados para zelar pela segurança cibernética dos serviços públicos.
Autor:: Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Flávio Bolsonaro (S/Partido/RJ)
Data:: 11/02/2020

Matéria:: PL 1174/2020

Tramitação Bicameral do(a) PL 1174/2020
Ementa:: Dispõe sobre a realização de Assembleias Gerais de Acionistas e Reuniões de Sócios com possibilidade de votação e participação a distância, por meio da rede mundial de computadores (internet) e do emprego de outras tecnologias, autoriza a utilização de mecanismos de registro eletrônico e dá outras providências
Autor:: Senador Flávio Bolsonaro (S/Partido/RJ)
Data:: 30/03/2020

Matéria:: PL 3324/2020

Tramitação Bicameral do(a) PL 3324/2020
Ementa:: Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 para autorizar a emissão de debêntures por sociedades limitadas e cooperativas.
Autor:: Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ)
Data:: 16/06/2020

Matéria:: REQ 106/2020 - CDIR
Ementa:: Justificativa de ausência em SDR no dia 14/07/2020 em virtude de viagem e compromissos inerente à atividade parlamentar em sua base.
Autor:: Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ)
Data:: 16/07/2020

Matéria:: REQ 166/2020 - CDIR
Ementa:: Justificativa de ausência do processo de votação em Sessão Deliberativa Remota do dia 23/07/2020 em virtude de cumprir agenda oficial e pública ligada à atividade parlamentar em seu estado, mais precisamente em Angra dos Reis, acompanhando o Ministro da Infraestrutura - Ilmo.Tarcísio de Freitas
Autor:: Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ)
Data:: 11/09/2020

Matéria:: RQS 98/2020
Ementa:: Realização de sessão especial, em 26/03/2010, destinada comemorar os 35 anos de criação do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Flávio Bolsonaro (S/Partido/RJ)
Data:: 04/03/2020

Atividade Legislativa