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Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Carlos Portinho
Encontradas 108 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para atividade político-partidária
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 06/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para atividade político-partidária
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 27/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Lisboa, Portugal, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 02/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal. Obstrução.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 06/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 17/10/2023.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 17/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de dialogar e qualificar o debate acerca da PEC 32/2022, que “altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ) e outros.
- Data:
- 06/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 576/2021, que “disciplina a outorga de autorizações para aproveitamento de potencial energético offshore”
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 20/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de novos convidados na audiência pública objeto do Req 11/2022-CI, que visa instruir o PL 576/2021.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 03/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão dos seguintes convidados na audiência pública que visa instruir o PL 576/2021.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 06/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2o, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro Interino da Educação, Sr. Victor Godoy Veiga, informações acerca das obras públicas iniciadas e não concluídas, no período de 2006 até o ano de 2018.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 12/04/2022
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