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Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Carlos Portinho
Encontradas 106 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Ricardo Lewandowski, Ministro da Justiça e Segurança Pública, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os motivos que levaram o grupamento da Polícia Federal do Aeroporto de Guarulhos a fazer a apreensão do passaporte do Senhor Sérgio Tavares, cidadão português, quando desembarcou no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, para cobrir as manifestações a serem realizadas na Avenida Paulista.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 27/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer desempenhar atividade política no Estado.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 15/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar atividade politica no Estado.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 22/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos dias 11 a 13 de junho.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 10/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências” seja incluída a convidada que apresenta.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 10/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para atividade politica no Estado.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 26/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 06/2024-CI, para instrução do PL 2736/2021, seja incluído entre os convidados o senhor Eduardo Rebuzzi, Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística).
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 10/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para atividade política no Estado.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 08/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para atividade política no Estado.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 08/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para atividade politica 03.04.24
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 10/04/2024
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