Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
- Parlamentar
- Fabiano Contarato
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 56/2019 - CMA seja incluído representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 11/09/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, informações sobre os motivos que levaram o Ministério da Educação a cortar cerca de R$ 619 milhões das instituições federais de ensino, bem como as medidas que estão sendo tomadas para reverter essa situação.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 27/06/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a Realização de audiência pública, com o objetivo de debater estratégias e boas práticas de gestão e governança em Unidades de Conservação federais, com os convidados que relaciona.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 11/09/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Erik Alencar de Figueiredo, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o processo de publicização de dados pelo IPEA e sobre o conteúdo da Nota Pública da Presidência do IPEA nº 12, que trata da expansão do programa Auxílio Brasil e seus impactos à segurança alimentar dos brasileiros.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 30/08/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Victor Godoy Veiga, Ministro da Educação, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os motivos que levaram o Ministério da Educação a cortar cerca de R$ 619 milhões das instituições federais de ensino, bem como as medidas que estão sendo tomadas para compensar essa situação.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 27/06/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Montevidéu, Uruguai, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 14/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 61/2021 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências” seja incluída convidada que relaciona.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 11/11/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer autorização para desempenho de missão parlamentar.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 15/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na Semana Nacional de Trânsito, com o objetivo de debater, nos termos dos arts. 2º e 4º da Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, a instituição do Maio Amarelo como o mês da segurança no trânsito no Brasil.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/07/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre os riscos significativos ao meio ambiente que a possibilidade de outorga de lavra garimpeira e suas atividades em área onerada no território nacional e instruir o PL 3368/2021.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 06/12/2021
Fazer nova pesquisa ›