Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
- Parlamentar
- Fabiano Contarato
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, sobre o tema "O Estado de Direito Ambiental: Realidade e Perspectivas no Brasil e na Alemanha" e propõe que seja convidado como expositor para o Seminário, além dos relacionados no Req nº 69/2019-CRE, o Sr. Luiz Gylvan Meira Filho
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 20/11/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais que seja convidada a Ministra Damares Alves do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para prestar informações sobre as condições de trabalho do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) e outros.
- Data:
- 04/07/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5624/2019, que altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para dispor sobre critérios de criação, ampliação, desafetação, transformação ou redução dos limites das unidades de conservação, e de homologação da demarcação de terras indígenas, com os convidados que relaciona.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 03/12/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3040/2023, que “concede benefício especial a adotante de criança maior de três anos”.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 20/09/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 407/2018, que define os limites da Floresta Nacional de Brasília, com os convidados que relaciona.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 03/12/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 208/2018, que redefine o traçado do Parque de São Joaquim e altera seu nome para "Parque Nacional da Serra Catarinense", com os convidados que relaciona.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 03/12/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da LXXIX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul e Coordenação para participação na Cúpula Mercosul, em Montevideo, Uruguai.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 17/03/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1958/2021, que “reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União”
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/11/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre os impactos do novo Fundeb para a garantia do direito à educação escolar indígena, à educação escolar quilombola e à educação em territórios marcados por alta vulnerabilidade. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); 2. Representante da CONAQ – Comissão Nacional de Comunidades Quilombolas; 3. Representante da Articulação Nacional de Organizações Negras; 4. Representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; 5. Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; 6. Representante do Capítulo Brasil da Rede Gulmakai; e 7. Representante do grupo de meninas indígenas e quilombolas que estará presente na audiência.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 06/11/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, autorização para desempenhar missão oficial, em Salvador, Bahia, no período de 26/10/2023 a 27/10/2023, a fim de participar do o 12º Congresso Brasileiro de Trânsito e Vida, representando a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 19/10/2023
Fazer nova pesquisa ›