Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
- Parlamentar
- Fabiano Contarato
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 41/2022 - CMA sejam incluídos os convidados que relaciona.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 27/06/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, com o objetivo de debater a superlotação nos presídios e o crescente aumento de denúncias de violação de direitos humanos no Sistema Prisional brasileiro.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 01/08/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, autorização para desempenhar missão oficial, representando a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, como palestrante, no IV Congresso Nacional da Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas, que acontecerá nos dias 24 e 25 de maio de 2024, em Curitiba/PR.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 02/04/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de ciclo de debates com o objetivo de avaliar os impactos ambientais gerados pela ocupação ilegal de áreas públicas pela Política de Regularização Fundiária do Governo Federal, com foco especial na Amazônia Legal, no exercício de 2021, conforme Req. nº 1, de 2022, desta Comissão
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 08/07/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que a Comissão requeira a proteção às vítimas envolvidas à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, sobretudo em face de possível coação de pessoas, agentes públicos ou não, relacionados ao presidente da República, Jair Bolsonaro.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 17/10/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre os impactos do assédio institucional no serviço público brasileiro.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/06/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de 8 (oito) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 30/05/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de esclarecer as declarações do Presidente Jair Bolsonaro sobre o encontro com adolescentes venezuelanas de 14/15 anos em São Sebastião-DF e a posterior visita da primeira dama e da ex-ministra da Mulher Damares Alves ao mesmo grupo citado pelo presidente Jair Bolsonaro, durante um podcast, além de todos os fatos noticiados relacionados ao caso e seus desdobramentos.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 18/10/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 34/2022 - CMA, com o objetivo de instruir o PLS 222/2016, que “institui a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga” seja incluído o convidado que relaciona.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 18/11/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, autorização para desempenhar missão oficial, em Belo Horizonte, Minas Gerais/MG, no dia 19/10/2023, a fim de participar do WISP2023 – II WORKSHOP INTERNACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, na condição de palestrante, representando a Comissão de Segurança Pública do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 10/10/2023
Fazer nova pesquisa ›