Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Styvenson Valentim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Styvenson Valentim
- Parlamentar
- Styvenson Valentim
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o § 5º do art. 3º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências, para dispor sobre a limitação da quantidade anual de novos agrotóxicos liberados pelo Governo Federal.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 06/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 24-A da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para tipificar a conduta de descumprimento da medida de afastamento imediato do agressor do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 17/07/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei no 9.296, de 24 de julho de 1996 - Lei da Interceptação de Comunicações Telefônicas, para prever a possibilidade de interceptação de comunicações telefônicas em presídios.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 09/07/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre transações com moedas virtuais e estabelece condições para o funcionamento das exchanges de criptoativos; e altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, que dispõe sobre lavagem de dinheiro, a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de capitais, e a Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, que define crimes contra o sistema financeiro nacional.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 09/07/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Define direito à preferência aos membros das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares no leilão público para alienação de imóvel do Programa Minha Casa, Minha Vida, com o acréscimo do § 3º ao art. 26-A da Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 09/07/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para autorizar a neutralização de aeronaves não tripuladas que invadam o espaço aéreo dos aeródromos civis e militares.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 02/07/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o § 5º ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para vedar a prática de sobrepreço nas contratações de obras e serviços de engenharia nos casos de dispensa de licitação em função de emergência ou calamidade pública.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 02/07/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais - PNPSA, e altera as Leis nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, nº 8.212, de 24 de julho de 1991, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 7.797, de 10 de julho de 1989, e nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 01/07/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, que regulamenta o art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências, para estabelecer termo final para a apresentação de requerimento que vise à declaração da condição de anistiado político.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 26/06/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre biografias.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 12/06/2019
Fazer nova pesquisa ›