Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
Parlamentar
Eduardo Girão
Matéria:
PRN 2/2024
Ementa:
Altera o Regimento Comum do Congresso Nacional para ajustar o período de escolha do Líder da Minoria no Congresso Nacional.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Romário (PL/RJ), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Deputado Federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), Deputado Federal Evair Vieira de Melo (PP/ES), Deputado Federal Mauricio Marcon (PODEMOS/RS), Deputado Federal Altineu Côrtes (PL/RJ), Deputado Federal Alberto Fraga (PL/DF), Deputado Federal Daniel Freitas (PL/SC), Deputado Federal André Fernandes (PL/CE), Deputado Federal Adilson Barroso (PL/SP), Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), Deputado Federal Coronel Ulysses (UNIÃO/AC), Deputado Federal Capitão Alden (PL/BA), Deputado Federal Paulo Freire Costa (PL/SP), Deputado Federal André Ferreira (PL/PE), Deputado Federal Zé Trovão (PL/SC), Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PL/SP), Deputado Federal Coronel Chrisóstomo (PL/RO), Deputado Federal Albuquerque (REPUBLICANOS/RR), Deputado Federal Professor Alcides (PL/GO), Deputado Federal Pezenti (MDB/SC), Deputado Federal Cabo Gilberto Silva (PL/PB), Deputado Federal Mauricio do Vôlei (PL/MG), Deputada Federal Bia Kicis (PL/DF), Deputado Federal General Girão (PL/RN), Deputada Federal Silvia Waiãpi (PL/AP), Deputada Federal Coronel Fernanda (PL/MT), Deputado Federal Marcos Pollon (PL/MS), Deputado Federal Ricardo Salles (PL/SP), Deputado Federal Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE), Deputado Federal Mario Frias (PL/SP), Deputado Federal Coronel Meira (PL/PE), Deputado Federal Gustavo Gayer (PL/GO), Deputada Federal Caroline de Toni (PL/SC), Deputado Federal Luciano Vieira (PL/RJ), Deputado Federal Filipe Martins (PL/TO), Deputado Federal Daniel Agrobom (PL/GO), Deputado Federal Domingos Sávio (PL/MG), Deputado Federal José Medeiros (PL/MT), Deputado Federal Capitão Alberto Neto (PL/AM), Deputado Federal Sanderson (PL/RS), Deputada Federal Silvia Cristina (PL/RO), Deputado Federal Coronel Telhada (PP/SP), Deputado Federal Delegado Éder Mauro (PL/PA), Deputado Federal Bibo Nunes (PL/RS), Deputado Federal Dr. Frederico (PRD/MG), Deputado Federal Pr. Marco Feliciano (PL/SP), Deputado Federal Luiz Lima (PL/RJ), Deputado Federal Reinhold Stephanes (PSD/PR), Deputado Federal Sargento Fahur (PSD/PR), Deputado Federal Matheus Noronha (PL/CE), Deputada Federal Rosangela Moro (UNIÃO/SP), Deputado Federal Marcelo Moraes (PL/RS), Deputado Federal Carlos Jordy (PL/RJ), Deputada Federal Chris Tonietto (PL/RJ), Deputada Federal Roberta Roma (PL/BA), Deputada Federal Julia Zanatta (PL/SC), Deputada Federal Rosana Valle (PL/SP), Deputado Federal Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Deputado Federal Jefferson Campos (PL/SP), Deputado Federal Marcio Alvino (PL/SP), Deputado Federal Helio Lopes (PL/RJ), Deputado Federal Mendonça Filho (UNIÃO/PE), Deputada Federal Amália Barros (PL/MT), Deputada Federal Geovania de Sá (PSDB/SC), Deputada Federal Clarissa Tércio (PP/PE), Deputado Federal Lincoln Portela (PL/MG), Deputada Federal Cristiane Lopes (UNIÃO/RO), Deputado Federal Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL), Deputado Federal Junio Amaral (PL/MG), Deputado Federal Delegado Ramagem (PL/RJ), Deputada Federal Any Ortiz (CIDADANIA/RS), Deputado Federal Rodolfo Nogueira (PL/MS), Deputado Federal Messias Donato (REPUBLICANOS/ES), Deputado Federal Gilvan da Federal (PL/ES), Deputado Federal Pastor Eurico (PL/PE), Deputado Federal Giovani Cherini (PL/RS), Deputada Federal Carla Zambelli (PL/SP), Deputado Federal Delegado Fabio Costa (PP/AL), Deputado Federal Nikolas Ferreira (PL/MG), Deputado Federal Zucco (REPUBLICANOS/RS), Deputado Federal Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), Deputado Federal Aluisio Mendes (REPUBLICANOS/MA)
Data:
15/04/2024
Matéria:
PRS 2/2024
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para, no processo de escolha de autoridades, vedar a relatoria e votação por parte de Senador que seja cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, de indicado.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
06/02/2024
Matéria:
REQ 1/2024 - CEsp
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a informação sobre a manipulação de resultados no campeonato brasileiro de 2023.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
05/02/2024
Matéria:
REQ 1/2024 - CTFC
Ementa:
Requer, os termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Rui Costa, Ministro da Casa Casa Civil, a comparecera esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o novo aporte de recursos a Agência das Nações Unidas de Assistência e Trabalho para Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA), que esta sendo acusada de ter ligação com o Hamas, anunciado pelo Presidente Lula.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
05/03/2024
Matéria:
REQ 2/2024 - CEsp
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de repúdio aos atos de violência, cometidos contra a delegação do Fortaleza Esporte Clube, por torcedores do Sport Club do Recife, na saída da Arena Pernambuco, após o jogo pela Copa do Nordeste.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
28/02/2024
Matéria:
REQ 2/2024 - CRE
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Mauro Luiz Iecker Vieira, Ministro das Relações Exteriores, para que compareça a esta Comissão, a fim de esclarecer os impactos internacionais das recentes declarações do Presidente da República que comparam a contraofensiva militar israelense na Faixa de Gaza ao Holocausto e as possíveis medidas a serem adotadas pelo Itamaraty para remediar a situação.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
19/02/2024
Matéria:
REQ 4/2024 - CRE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Volodymyr Zelensky, Presidente da Ucrânia, a comparecer a esta Comissão, a fim de debater a dificuldade que a Ucrânia tem enfrentado em estabelecer relações diplomáticas com o nosso país, demonstrada pela demora do governo brasileiro em convidar o Chanceler ucraniano DmytroKuleba para visitar o Brasil.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
28/02/2024
Matéria:
REQ 4/2024 - CSP
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Ricardo Lewandowski, Ministro da Justiça e Segurança Pública, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os motivos que levaram o grupamento da Polícia Federal do Aeroporto de Guarulhos a fazer a apreensão do passaporte do Senhor Sérgio Tavares, cidadão português, quando desembarcou no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, para cobrir as manifestações a serem realizadas na Avenida Paulista.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
27/02/2024
Matéria:
REQ 6/2024 - CCJ
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2234/2022, que “dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº 3.688,de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), e da Lei nº 10.406, de 19 de janeiro de 2002 (Código Civil)”
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
24/04/2024
Matéria:
REQ 6/2024 - CSP
Ementa:
Requer, os termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Andrei Augusto Passos Rodrigues, Diretor-Geral da Policia Federal, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os motivos que levaram o grupamento da Polícia Federal do Aeroporto de Guarulhos a reter para averiguação o Senhor Sérgio Tavares, cidadão português, quando desembarcou no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, para cobrir as manifestações a serem realizadas na Avenida Paulista.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
05/03/2024

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