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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Parlamentar
- Eduardo Girão
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Nísia Trindade, Ministra da Saúde, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o Programa Nacional de Imunizações e a incorporação de vacinas de RNA mensageiro contra COVID-19 para crianças de 6 meses a 5 anos e demais esclarecimentos que não foram prestados durante seu comparecimento no dia 16 de abril de 2024 nesta Comissão.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 17/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de, conforme determina a Lei 12.345 de 09 de dezembro de 2010, debater a importância de se instituir o Dia Nacional do Espiritismo, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Luiz Carlos Bassuma - Ex deputado Federal pela Bahia e renomado Palestrante Espirita; 2. Sr. Jorge Godinho Barreto Nery - Presidente da Federação Espírita Brasileira; e 3. Sr. Paulo Maia - Presidente da Federação Espírita do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 14/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o fato de ter recebido em plena sede do Poder Executivo Federal, declarado apoiador do grupo terrorista Hamas, bem como de esclarecer o fato de ter, em 2021, subscrito carta em que se posiciona contra o termo terrorista para o grupo Hamas, numa clara manifestação de apoio à esse grupo extremista.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 11/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a adição de novos convidados aos REQ`s 45 e 47 da CTFC
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 11/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de 2 audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 31/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a substituição do nome do Sr. Luiz Carlos Bassuma, constante do Requerimento 50 / 2019 - CE, que tem como objetivo debater a Instituição do Dia Nacional Do Espiritismo, pelo nome do Sr. Jack Darsa - Palestrante espírita, coordenador de palestras públicas da Comunhão Espírita de Brasília e, coordenador da Produtora da Comunhão Espírita de Brasília.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 15/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 45/2022 - CTFC e do REQ 47/2022 - CTFC sejam incluídos os seguintes convidados: o Exmo. Sr. Anderson Gustavo Torres, Ministro da Justiça e Segurança Pública; o Exmo. Dr. João Pedro Gebran Neto, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; o Exmo. Dr. João Vicente Beraldo Romão, Procurador da República; a Ex juíza Denise Frossard; o Sr. Gil Castelo Branco, da Associação Contas Abertas; o Sr. Silvio Navarro, Jornalista.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 11/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir, junto aos diretores nacionais e estaduais dos Institutos Federais de Tecnologia, o corte nas finanças das escolas de ensino técnico.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG) e outros.
- Data:
- 16/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 48/2022 - CAS, seja convidado o Dr. Matheus Guimarães Caputo, médico nutrólogo, especialista no acompanhamento e monitoramento de pacientes acometidos por doenças raras.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
- Data:
- 23/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PL 1.773/ 2022
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 29/06/2023
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