Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão

Encontradas 254 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 22/2023 - CSP
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater as condições de trabalho e o seu respectivo impacto na saúde mental das forças de segurança pública no Brasil.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 16/05/2023

Matéria:: REQ 22/2023 - CEsp
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos da prática de apostas de cota fixa nas constatadas manipulações de resultados e o envolvimento dessa atividade com organizações criminosas.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 17/10/2023

Matéria:: REQ 25/2023 - CSP
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a respeito das prisões realizadas em virtude dos atos do dia 08 de janeiro, bem como o violação às prerrogativas dos advogados que estão atuando nos casos supracitados.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:: 30/05/2023

Matéria:: REQ 27/2023 - CDH
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 20/2023 - CDH sejam incluídos convidados.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 12/04/2023

Matéria:: REQ 28/2023 - CDH
Ementa:: Requer a realização de Audiência Pública com algumas Big techs na CDH
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 12/04/2023

Matéria:: REQ 29/2023 - CDH
Ementa:: Requer a realização da audiência pública para debater a situação da saúde no Estado do Ceará. Requeiro, ainda, que a audiência seja realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e que seja permitida a participação remota.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 12/04/2023

Matéria:: REQ 30/2023 - CEsp
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao Fortaleza Esporte Clube, por ser o primeiro clube da região Nordeste a disputar a final de um torneio internacional de futebol organizado pela Confederação Sul-Americana de Futebol - CONMEBOL , no caso a Copa Conmebol Sul-americana.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 24/10/2023

Matéria:: REQ 31/2023 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a situação da saúde no Estado do Ceará. Requer, ainda, que a audiência seja realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 12/04/2023

Matéria:: REQ 31/2023 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro das Cidades, Juscelino Filho, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre diversas denúncias envolvendo seu nome.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:: 15/09/2023

Matéria:: REQ 31/2023 - CSP
Ementa:: Requer a realização de audiência pública destinada a discutir a descriminalização do porte de drogas para consumo no Brasil e seus efeitos na sociedade.
Autor:: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:: 27/06/2023

Atividade Legislativa