Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Eduardo Girão
Encontradas 278 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o aumento do vício em pornografia e suas consequências sociais.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 22/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3813/2021, que “altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para criminalizar a criação e divulgação de notícias falsas (fake news), notadamente em casos envolvendo a saúde pública”.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 27/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a situação da saúde no Estado do Ceará. Requer, ainda, que a audiência seja realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 12/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de ouvir as principais redes sociais e plataformas de mídia sobre a possibilidade da utilização da inteligência artificial e algoritmos na busca por uma alternativa que possam diminuir a avalanche de atos de violência que estamos enfrentando no nosso Brasil e também os altos índices de suicídio.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 12/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 20/2023 - CDH sejam incluídos convidados.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 12/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública com algumas Big techs na CDH
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 12/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização da audiência pública para debater a situação da saúde no Estado do Ceará. Requeiro, ainda, que a audiência seja realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e que seja permitida a participação remota.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 12/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Jader Filho, Ministro de Estado das Cidades, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o Decreto nº 11.466 e o Decreto nº 11.467, que regulamentam a Lei nº 14.026/2020 e geram graves prejuízos ao saneamento básico no Brasil.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 18/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer Audiência Pública para discutir a política nacional do idoso.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 24/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 41/2023 - CAS e do REQ 44/2023 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”, sejam incluídos os convidados que especifica.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 24/05/2023
Fazer nova pesquisa ›