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Proposições do(a) parlamentar Leila Barros
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Leila Barros
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Leila Barros
Encontradas 120 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 336, combinado com o art. 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL n.º 5638, de 2019.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 03/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 6/2020 - CAS, seja incluído a convidada: Lúcia de Magalhães Dias, Consultora Jurídica, representando Associação Brasileira de Anunciantes.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 19/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o Projeto de Lei do Senado nº 171/2017, que "autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo denominado Serviço Nacional de Aprendizagem da Pessoa com Deficiência".
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 21/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 156/2019 - CAS, sejam incluídos os seguintes convidados: Luciana Holtz, representante do Instituto ONCOGUIA; e Clarissa Mathias, representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 19/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença saúde de 8 a 21 de julho, conforme atestado anexo
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 13/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de realização de Sessão Solene Conjunta, a ser realizada no dia 25 de novembro de 2021, no Plenário Ulysses Guimarães, em alusão ao dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Deputada Federal Celina Leão (PP/DF), Deputada Federal Tereza Nelma (PSDB/AL)
- Data:
- 18/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de instruir a discussão acerca do Projeto de Lei nº 2.788, de 2019, que “institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB); discrimina os direitos das Populações Atingidas por Barragens (PAB); prevê o Programa de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PDPAB); estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor; revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências”.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 12/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública na CDH sobre boas práticas no combate à violência contra a mulher.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 17/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para apresentar e debater os dados sobre a violência contra a mulher durante a pandemia.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 17/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, a ser realizada em data oportuna, com o objetivo de discutir a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o impacto das mudanças curriculares no ensino e nos processos de avaliação da aprendizagem.
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 25/11/2021
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