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Proposições do(a) parlamentar Leila Barros
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Leila Barros
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Leila Barros
Encontradas 111 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre as razões da alta incidência de secas e de inundações no país e sobre as política públicas e medidas necessárias para mitigá-las.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 20/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2796/2021, que “cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia”.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 28/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o PL 4943/2023, que "Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria".
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 28/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL 2088/2023, que “acrescenta o art. 12-A à Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil, para a disponibilização de bens no mercado brasileiro”.
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 19/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de repúdio aos atos de violência, cometidos contra a delegação do Fortaleza Esporte Clube, por torcedores do Sport Club do Recife, na saída da Arena Pernambuco, após o jogo pela Copa do Nordeste.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 28/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 07/2024 – CMA sejam incluídos os convidados que apresenta.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 03/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 07/2024 – CMA seja incluído os convidados que apresenta.
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 20/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licenca de saúde de 03 a 05 de junho
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 01/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Programa Pena Justa e o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2024-2027.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 05/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de ciclo de debates, em conjunto coom a CE, para debater e celebrar os 25 Anos da Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 20/05/2024
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