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Proposições do(a) parlamentar Soraya Thronicke
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Soraya Thronicke
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Soraya Thronicke
Encontradas 104 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 56/2024 – CI, com o objetivo de instruir o PL 327/2021, que “institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000”, sejam incluídos os seguintes convidados:
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 13/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de instruir o PLS 366/2017, que revoga os arts. 477-A e 477- B da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, com a redação dada pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) e outros.
- Data:
- 13/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ...Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de com o objetivo de esclarecer sobre possíveis irregularidades na gestão e transparência da FUNCE. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Presidente da FUNCEF; 2. Presidente da Caixa Econômica Federal; 3. Vice-Presidente de Gestão de Pessoas da Caixa Econômica Federal, Roney de Oliveira Granemann; 4. Diretor de Administração da FUNCEF, Antônio Augusto de Miranda e Souza; 5. Ativista em defesa dos Participantes da FUNCEF, Giocoeli Terezinha de Avila Reis.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 14/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de esclarecer sobre possíveis irregularidades na gestão e transparência da FUNCEF.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) e outros.
- Data:
- 19/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 68/2023 - CDH, seja incluído um convidado.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Requer os termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, de 13/04/2021 a 26/04/2021, conforme laudo de inspeção de saúde em anexo.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 19/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e o risco ocasionado pela falta de regulamentação.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 - CAS, sejam incluídos os convidados que especifica.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 83/2019 - CE, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Cláudio Jorge Pinto Alves - Reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica – ITA; 2. General de Brigada Armando Morado Ferreira – Reitor do Instituto Militar de Engenharia.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 26/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública do dia 20 de agosto, que trata sobre o mecanismo do splitpayment ‘pagamento dividido”, objeto do REQ 66/2024 - CAE seja incluído o seguinte convidado: • representante Zetta - Associação sem fins lucrativos formada por empresas de tecnologia que oferecem serviços financeiros digitais.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 09/08/2024
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