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Proposições do(a) parlamentar Carlos Viana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Viana
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Carlos Viana
Encontradas 96 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao requerimento que solicitou a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a Proposta de Emenda à Constituição n° 10, de 2022, e nos termos do acordo celebrado na reunião da CCJ do dia 29/03/2023.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 12/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiências públicas com o objetivo de discutir o tema: Inteligência Artificial.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 21/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão solene do Congresso Nacional a fim de homenagear o Estado de Israel pelos 75 anos decorridos desde sua criação.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Deputado Federal Samuel Viana (PL/MG)
- Data:
- 04/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento do REQ 01/2023-CCT, para que seja realizada reunião conjunta entre a CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e a CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o intuito de ouvir o Exmo. Sr. Juscelino Filho, Ministro das Comunicações, acerca das ações do Ministério para os próximos dois anos.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 27/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento do REQ 02/2023-CCT e do REQ 03/2023-CCT, para que seja realizada reunião conjunta entre a CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; a CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o intuito de ouvir a Exma. Sra. Luciana Santos, Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, acerca das ações do Ministério para os próximos dois anos.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 27/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática avalie o tema "Superação dos obstáculos à inovação no Brasil" no exercício de 2023.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 11/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o financiamento da pesquisa em instituições federais de ensino.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 07/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a concessão e a duplicação da rodovia federal BR-381.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 21/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater acerca da inexistência de obrigatoriedade de divulgação dos diálogos travados durante os jogos online.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 22/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a simplificação da legislação de Ciência, Tecnologia e Inovação e disseminar boas práticas já adotadas no Brasil.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 12/09/2023
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