Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Marluce Pinto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marluce Pinto
- Parlamentar
- Marluce Pinto
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL MISTA, PARA, NO PRAZO DE SEIS MESES, REAVALIAR O PROJETO CALHA NORTE.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/)
- Data:
- 02/06/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL MISTA, PARA NO PRAZO DE 08 (OITO) MESES 'REAVALIAR O PROJETO CALHA NORTE, VISANDO SEU REVIGORAMENTO NO SENTIDO DA INTEGRAÇÃO DA POPULAÇÃO SENTENTRIONAL BRASILEIRA AOS NIVEIS DO DESENVOLVIMENTO DAS DEMAIS REGIÕES; PROPOR NOVAS DIRETRIZES AO PROJETO, QUE DEFINAM UMA POLITICA DE OCUPAÇÃO RACIONAL DA REGIÃO AMAZONICA, BEM COMO VISTORIAR E APRESENTAR SUGESTÕES SOBRE AS DEMARCAÇÕES DAS AREAS INDIGENAS LOCALIZADAS NO NORTE DO PAIS', CONSTITUIDA DE 12 SENADORES, 12 DEPUTADOS FEDERAIS E 14 SUPLENTES (07 SENADORES E 7 DEPUTADOS FEDERAIS).
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 30/03/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 27/05/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS BENEFICIARIOS DO FNO (FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE), NOS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (MDB/RR)
- Data:
- 01/11/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 01, 03, 06, 08, 13, 15, 20 E 27 DE SETEMBRO E 01, 05, 11, 15, 18, 19, 20, 22, 25, 28 E 29 DE OUTUBRO E 01, 03, 05, 08, 12, 16, 22 E 23 DE NOVEMBRO DE 1993.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 25/11/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 11 DE JANEIRO ULTIMO, 03 A 05, 12, 15, 19, 25 E 26 DE JANEIRO ULTIMO, 01, 03, 05, 08, 12, 19 E 26 DE MARÇO ULTIMO E 02, 05 A 07, 15, 16, 19, 20, 22, 23, 26 A 29 DE ABRIL DE 1993.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 03/05/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 15 A 24 DE FEVEREIRO A 02 A 13 DE MARÇO DE 1995, CONFOME ATESTADO MEDICO.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 15/03/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 17 E 18 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTAREI EM SÃO PAULO.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 17/05/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA, SUAS AUSENCIAS AS SESSÕES DOS DIAS 01, 04, 11, 18, 21 E 28 DE JUNHO ULTIMO, E 05 DE JULHO PROXIMO PASSADO.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 02/08/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA COMSIDERADAS COMO DE LICENÇA AUTORIZADA, SUAS AUSENCIAS AS SESSÕES ORDINARIAS DO SENADO REALIZADAS NOS DIAS 17, 18, 22,, 25-4-91; 10, 13, 14, 15, 16, 17, 20-5-91; 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 20, 21-6-91; 1, 2, 5, 6, 9, 12, 21-8-91, QUANDO ESTAVA ACOMPANHANDO TRATAMENTO DE SEU ESPOSO, GOVERNADOR OTTMAR PINTO, QUE SE SUBMETEU A CIRURGIA CARDIACA QUE CULMINOU COM A IMPLANTAÇÃO DE 03 (TRES) PONTES DE SAFENA.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 04/10/1991
Fazer nova pesquisa ›