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Proposições do(a) parlamentar Marluce Pinto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marluce Pinto
- Parlamentar
- Marluce Pinto
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA OS DIAS 15 DE MAIO, 10 A 12, 16, 17, 19, 22 A 26, 29 E 30 DE JUNHO E 3 E 6 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 04/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- TRANSFERE AO DOMINIO DO ESTADO DE RORAIMA TERRAS PERTENCENTES A UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 08/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- Da nova redação ao art. 15 da Lei nº 5991, de 17 de dezembro de 1973, que 'dispõe sobre o controle sanitario do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacéuticos e correlatos, e dá outras providências'.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 01/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 03 A 07, 10 A 14, 17 A 21, 24 E 25 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 27/01/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DA AMAZONIA - CAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (MDB/RR)
- Data:
- 10/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 7170, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE 'DEFINE OS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLITICA E SOCIAL, ESTABELECE SEU PROCESSO E JULGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 14/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8256, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1991, QUE CRIA AREAS DE LIVRE COMERCIO NOS MUNICIPIOS DE PACARAIMA E BONFIM, NO ESTADO DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 10/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal de São Luiz do Anauá, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (MDB/RR)
- Data:
- 20/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 7170, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE DEFINE OS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLITICA E SOCIAL, ESTABELECE SEU PROCESSO E JULGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 25/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE BOA VISTA, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (MDB/RR)
- Data:
- 09/10/1996
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