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Proposições do(a) parlamentar Marluce Pinto
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- Proposições do(a) parlamentar Marluce Pinto
- Parlamentar
- Marluce Pinto
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal de Normandia, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (MDB/RR)
- Data:
- 20/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Agrotécnica Federal de Caroebe, no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (MDB/RR)
- Data:
- 20/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA OS INCISOS I, II E III DO ART. SETIMO DA LEI 8162, DE 08 DE JANEIRO DE 1991, PARA PERMITIR QUE O TEMPO DE SERVIÇO PUBLICO FEDERAL, PRESTADO PELOS SERVIDORES CELETISTAS QUE PASSARAM AO REGIME DA LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, SEJA CONTADO TAMBEM PARA FINS DE ANUENIO, INCORPORAÇÃO DE 'QUINTOS' E LICENÇA-PREMIO POR ASSIDUIDADE.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 01/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 7170, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE 'DEFINE OS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLITICA E SOCIAL, ESTABELECE SEU PROCESSO E JULGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 14/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FACULDADE DE MEDICINA DE RORAIMA.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 29/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE BOA VISTA, ESTADO DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 19/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE PROGRAMA NÃO CONVENCIONAIS DE ESCOLARIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES, COM RECURSOS DO SALARIO-EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 02/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE INCENTIVO FISCAL SOBRE O LUCRO DA EXPLORAÇÃO AS EMPRESAS MINERADORAS QUE BENEFICIAM PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (MDB/RR)
- Data:
- 09/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SEGURO DE CREDITO AS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 28/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DA AMAZONIA - CAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (MDB/RR)
- Data:
- 03/07/1997
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