Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Marluce Pinto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marluce Pinto
- Parlamentar
- Marluce Pinto
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE NORMANDIA, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (MDB/RR)
- Data:
- 09/10/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE PROGRAMA NÃO CONVENCIONAIS DE ESCOLARIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES, COM RECURSOS DO SALARIO-EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 02/07/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA OS INCISOS I, II E III DO ART. SETIMO DA LEI 8162, DE 08 DE JANEIRO DE 1991, PARA PERMITIR QUE O TEMPO DE SERVIÇO PUBLICO FEDERAL, PRESTADO PELOS SERVIDORES CELETISTAS QUE PASSARAM AO REGIME DA LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, SEJA CONTADO TAMBEM PARA FINS DE ANUENIO, INCORPORAÇÃO DE 'QUINTOS' E LICENÇA-PREMIO POR ASSIDUIDADE.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 01/07/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE BOA VISTA, ESTADO DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 19/05/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FACULDADE DE MEDICINA DE RORAIMA.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 29/06/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 7170, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE 'DEFINE OS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLITICA E SOCIAL, ESTABELECE SEU PROCESSO E JULGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 14/09/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SEGURO DE CREDITO AS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 28/04/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONCEDE INCENTIVO FISCAL SOBRE O LUCRO DA EXPLORAÇÃO AS EMPRESAS MINERADORAS QUE BENEFICIAM PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (MDB/RR)
- Data:
- 09/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem voto de condolência à família, apoio e solidariedade à Imprensa Nacional, em particular à Rede Globo pelo falecimento do Jornalista TIM LOPES, acompanhado de veemente repúdio ao crime organizado, que brutal e covardemente retira de nosso convívio mais um cidadão de bem.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 11/06/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA COMSIDERADAS COMO DE LICENÇA AUTORIZADA, SUAS AUSENCIAS AS SESSÕES ORDINARIAS DO SENADO REALIZADAS NOS DIAS 17, 18, 22,, 25-4-91; 10, 13, 14, 15, 16, 17, 20-5-91; 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 20, 21-6-91; 1, 2, 5, 6, 9, 12, 21-8-91, QUANDO ESTAVA ACOMPANHANDO TRATAMENTO DE SEU ESPOSO, GOVERNADOR OTTMAR PINTO, QUE SE SUBMETEU A CIRURGIA CARDIACA QUE CULMINOU COM A IMPLANTAÇÃO DE 03 (TRES) PONTES DE SAFENA.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 04/10/1991
Fazer nova pesquisa ›