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Proposições do(a) parlamentar Marluce Pinto
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- Proposições do(a) parlamentar Marluce Pinto
- Parlamentar
- Marluce Pinto
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI DEDUÇÕES DE TRIBUTOS PAGOS PELO CONTRIBUINTE, PARA EFEITO CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA, NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DA PESSOA FISICA.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 10/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE PROGRAMA NÃO CONVENCIONAIS DE ESCOLARIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES, COM RECURSOS DO SALARIO-EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 02/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI VALE-EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 04/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA OS INCISOS I, II E III DO ART. SETIMO DA LEI 8162, DE 08 DE JANEIRO DE 1991, PARA PERMITIR QUE O TEMPO DE SERVIÇO PUBLICO FEDERAL, PRESTADO PELOS SERVIDORES CELETISTAS QUE PASSARAM AO REGIME DA LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, SEJA CONTADO TAMBEM PARA FINS DE ANUENIO, INCORPORAÇÃO DE 'QUINTOS' E LICENÇA-PREMIO POR ASSIDUIDADE.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 01/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8270, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 28/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, NA AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS, POR PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 15/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FACULDADE DE MEDICINA DE RORAIMA.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 29/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DA AMAZONIA - CAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (MDB/RR)
- Data:
- 03/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso II do § 1º, do artigo 40 da Constituição Federal, a fim de fixar em setenta e cinco anos a idade limite para aposentadoria compulsória no serviço público.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 17/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR MISTA, DESTINADA A ELUCIDAÇÃO DOS FATOS OCORRIDOS NA MALOCA HAXIMU, DENTRO DA RESERVA IANOMAMI, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/)
- Data:
- 25/08/1993
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