Proposições do(a) parlamentar Marluce Pinto

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Proposições do(a) parlamentar Marluce Pinto
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Marluce Pinto
Matéria:
Ementa:
PRORROGA A VIGENCIA DA LEI COMPLEMENTAR 62 DE 1989, ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1992 E DA NOVA REDAÇÃO AOS PARAGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO DO ART. SEGUNDO E ART. TERCEIRO E ANEXO UNICO. (COMPLEMENTAR).
Autor:
Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
Data:
28/11/1991
Matéria:
Ementa:
CONCEDE INCENTIVO FISCAL SOBRE O LUCRO DA EXPLORAÇÃO AS EMPRESAS MINERADORAS QUE BENEFICIAM PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS.
Autor:
Senadora Marluce Pinto (MDB/RR)
Data:
20/06/1995
Matéria:
Ementa:
PROIBE A EXPORTAÇÃO DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS IN NATURA.
Autor:
Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
Data:
25/06/1991
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE NORMANDIA, NO ESTADO DE RORAIMA.
Autor:
Senadora Marluce Pinto (MDB/RR)
Data:
09/10/1996
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE BONFIM, NO ESTADO DE RORAIMA.
Autor:
Senadora Marluce Pinto (MDB/RR)
Data:
09/10/1996

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