Proposições do(a) parlamentar Marluce Pinto

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Marluce Pinto
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Marluce Pinto
Matéria:
Ementa:
DISCIPLINA A PUBLICIDADE DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ORGÃOS PUBLICOS.
Autor:
Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
Data:
26/04/1991
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. OITAVO DA LEI 8134, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
Data:
26/04/1991
Matéria:
Ementa:
INSTITUI VALE-EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
Data:
04/08/1993
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE PROGRAMA NÃO CONVENCIONAIS DE ESCOLARIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES, COM RECURSOS DO SALARIO-EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
Data:
02/07/1992
Matéria:
Ementa:
REVOGA OS INCISOS I, II E III DO ART. SETIMO DA LEI 8162, DE 08 DE JANEIRO DE 1991, PARA PERMITIR QUE O TEMPO DE SERVIÇO PUBLICO FEDERAL, PRESTADO PELOS SERVIDORES CELETISTAS QUE PASSARAM AO REGIME DA LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, SEJA CONTADO TAMBEM PARA FINS DE ANUENIO, INCORPORAÇÃO DE 'QUINTOS' E LICENÇA-PREMIO POR ASSIDUIDADE.
Autor:
Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
Data:
01/07/1992
Matéria:
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, NA AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS, POR PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES.
Autor:
Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
Data:
15/06/1992
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FACULDADE DE MEDICINA DE RORAIMA.
Autor:
Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
Data:
29/06/1993
Matéria:
Ementa:
INCENTIVA OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DE TRANSPORTES E OUTRAS EMPRESAS A PUBLICAR FOTOGRAFIAS COM IDENTIFICAÇÃO E NUMERO TELEFONICO PARA CONTATO, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS
Autor:
Senadora Marluce Pinto (MDB/RR)
Data:
18/04/1996
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI 8270, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
Data:
28/05/1992
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE BOA VISTA, ESTADO DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
Data:
19/05/1992

Fazer nova pesquisa ›