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Proposições do(a) parlamentar Marluce Pinto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marluce Pinto
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Marluce Pinto
Encontradas 55 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A PUBLICIDADE DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ORGÃOS PUBLICOS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 26/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. OITAVO DA LEI 8134, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 26/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI VALE-EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 04/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DE PROGRAMA NÃO CONVENCIONAIS DE ESCOLARIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES, COM RECURSOS DO SALARIO-EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 02/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA OS INCISOS I, II E III DO ART. SETIMO DA LEI 8162, DE 08 DE JANEIRO DE 1991, PARA PERMITIR QUE O TEMPO DE SERVIÇO PUBLICO FEDERAL, PRESTADO PELOS SERVIDORES CELETISTAS QUE PASSARAM AO REGIME DA LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, SEJA CONTADO TAMBEM PARA FINS DE ANUENIO, INCORPORAÇÃO DE 'QUINTOS' E LICENÇA-PREMIO POR ASSIDUIDADE.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 01/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, NA AQUISIÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS, POR PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 15/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FACULDADE DE MEDICINA DE RORAIMA.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 29/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- INCENTIVA OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DE TRANSPORTES E OUTRAS EMPRESAS A PUBLICAR FOTOGRAFIAS COM IDENTIFICAÇÃO E NUMERO TELEFONICO PARA CONTATO, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (MDB/RR)
- Data:
- 18/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8270, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 28/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE BOA VISTA, ESTADO DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 19/05/1992
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