Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Marluce Pinto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marluce Pinto
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Marluce Pinto
Encontradas 55 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS INTEGRANTES DO ESTATUTO DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, RELATIVAS AO TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO, NOS CAMPOS ADMINISTRATIVOS, TRIBUTARIO, PREVIDENCIARIO, TRABALHISTA, CREDITICIO E DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 28/08/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 20/08/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA AS PESSOAS FISICAS A ABATEREM EM SUAS DECLARAÇÕES DE RENDA OS GASTOS COM EMPREGADOS DOMESTICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 08/08/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- PROIBE A EXPORTAÇÃO DE PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS IN NATURA.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 25/06/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5682, DE 21 DE JUNHO DE 1971 - LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 25/06/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CANTA, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (MDB/RR)
- Data:
- 09/10/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SÃO LUIZ DE ANAUA, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (MDB/RR)
- Data:
- 09/10/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE NORMANDIA, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (MDB/RR)
- Data:
- 09/10/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE BONFIM, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (MDB/RR)
- Data:
- 09/10/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CAROEBE, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (MDB/RR)
- Data:
- 09/10/1996
Fazer nova pesquisa ›