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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
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- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Parlamentar
- Inácio Arruda
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo dos oradores da Hora do Expediente da Sessão do dia 7 de outubro de 2009 seja destinado a homenagear São Francisco de Assis, o padroeiro dos pobres e oprimidos.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 11/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, que seja considerada como desempenho de missão parlamentar no exterior, sua participação nos dias 17 e 18 de dezembro de 2007, por ocasião da VIII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica que estará ausente do País no período de 17 a 19 de dezembro de 2007.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 18/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre " fortificação obrigatória de alimentos com ácido fólico e ferro", sendo convidados para fundamentar o assunto: o médico José Murilo de Carvalho Martins; um representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e; um representante do Ministério da Saúde.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 26/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para discutir sobre o financiamento da educação e, por versar o mesmo assunto, sobre o PLS 138 de 2011, que propõe a destinação de 50% dos recursos do Fundo Social do Pré Sal para a educação, matéria que encontra-se para apreciação desta Comissão. Para debater o tema, propomos que sejam convidadas as seguintes autoridades: Sr. Jose Henrique Paim Fernandes, Secretário Executivo do Ministério da Educação; Sr. Daniel Iliescu, Presidente da União Nacional dos Estudantes ¿ UNE; Sr. Yan Evanovick, Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas; João Luiz Martins, Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior ¿ ANDIFES; Sr. Roberto Franklin de Leão, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação; Sra. Cleuza Rodrigues Repulho, Presidente da Diretoria Executiva da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; Sr. Antônio Carlos Caruso Ronca, Presidente do Conselho Nacional da Educação; Sr. Claudio Ricardo Gomes de Lima, Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica ¿ CONIF e; Deputado Ângelo Vanhoni, PT-PR, Relator do Plano Nacional da Educação na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 16/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas para discutir o conjunto de medidas adotadas pelo governo sobre uma nova política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior do país - reunidas no "Plano Brasil Maior" - com a presença das seguintes autoridades: ministro da Fazenda, Exmo. Sr. Guido Mantega; ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Exmo. Sr. Fernando Pimentel; ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Exmo. Sr. Aloizio Mercadante; presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES, Sr. Luciano Coutinho; presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI, Sr. Robson Braga de Andrade; presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva; presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB, Sr. Wagner Gomes; presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGTB, Sr. Ubiraci Dantas de Oliveira; presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT, Sr. Artur Henrique da Silva; presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST, Sr. José Calixto Ramos; e presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT, Sr. Ricardo Patah.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 09/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede anistia a alunos excluídos dos quadros discentes das instituições federais de educação superior, nos casos que especifica.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 18/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a reintegração no emprego dos funcionários da Caixa Econômica Federal, demitidos no período de 1995 a 2003.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 08/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
- Data:
- 25/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece medidas de proteção à mulher e garantia de iguais oportunidades de acesso, permanência e remuneração nas relações de trabalho no âmbito rural e urbano.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 31/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao art. 5º da Constituição Federal, extinguindo a prerrogativa de foro.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 07/03/2012
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