Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Parlamentar
- Ney Suassuna
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA A RENDA MINIMA NA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 16/08/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- ASSEGURA A CONTAGEM DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PAGA AS ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 30/08/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE TECIDOS, ORGÃOS OU PARTES DO CORPO HUMANO DESTINADOS A TRANSPLANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 20/04/1993
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 05/08/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta incisos ao artigo 1º do Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 e dá outras providências. (Dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores).
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 24/10/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL -, INTRODUZINDO ARTIGO QUE DEFINE CRIME DE OMISSÃO NO EXERCICIO DO PATRIO PODER.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 10/09/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE ARMAS DE FOGO E DE ARMAS BRANCAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 18/12/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- TORNA INDISPONIVEIS OS BENS DOS DEVEDORES, E DE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SOB O REGIME DE INTERVENÇÃO, LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL OU ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL TEMPORARIA, OU ENVOLVIDAS EM PROCESSO DE FUSÃO OU INCORPORAÇÃO MOTIVADA POR INSOLVENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 21/03/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA A DIVIDA PUBLICA EXTERNA E INTERNA, DE ACORDO COM OS INCISOS II, III E IV DO ARTIGO 163 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 05/03/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES AOS RESPONSAVEIS E AS INSTITUIÇÕES DE SAUDE E DE PROTEÇÃO SOCIAL, PUBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO AQUELAS CONVENIADAS COM O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 04/07/1996
Fazer nova pesquisa ›