Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna

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Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
Parlamentar
Ney Suassuna
Matéria:
Ementa:
Acrescenta art. 4º-A à Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, para dispor sobre a liberação seletiva de controle de preços de medicamentos que pertençam a categorias que estejam inseridas em condições favoráveis de competição.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
06/02/2006
Matéria:
Ementa:
Cria o Programa Especial de Acesso à Moradia para a pessoa portadora de deficiência.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
24/10/2001
Matéria:
Ementa:
ASSEGURA A CONTAGEM DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PAGA AS ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
30/08/1996
Matéria:
Ementa:
CRIA A RENDA MINIMA NA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
16/08/1995
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE TECIDOS, ORGÃOS OU PARTES DO CORPO HUMANO DESTINADOS A TRANSPLANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
20/04/1993
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Malásia e dá outras providências.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
14/10/2003
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Taiwan e dá outras providências.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
14/10/2003
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Polônia e dá outras providências.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
18/11/2003
Matéria:
Ementa:
Altera a Constituição Federal para dispor sobre os ex-Presidentes da República.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
Data:
28/04/2005
Matéria:
Ementa:
Introduz § 11 ao artigo 37 da Constituição Federal para disciplinar a perda do cargo do servidor público não estável.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
Data:
24/10/2001

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