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Proposições do(a) parlamentar Damares Alves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Damares Alves
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Damares Alves
Encontradas 136 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instrução de Projeto que institui o dia nacional da MIELOMENINGOCELE.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 26/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 826/2019, que “institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas” e debater a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 em crianças, em virtude eventual inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunização (PNI).
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 08/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência na tramitação da MSF 77/2023.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 14/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão do nome da Dra. Ângela Gandra nos debates sobre o "homescholling", em aditamento ao Requerimento nº 125, de 2023 – CE, aprovado para instruir o PL nº 1338/2022.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 22/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 826/2019, que “institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas” e debater a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 em crianças, em virtude eventual inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunização (PNI)
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Data:
- 28/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4224/2021, que “institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares; prevê a Política Nacional de Prevenção e Proteção ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)”.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 28/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, para instruir o PL nº 610, de 2021, que “institui a Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer e Vítimas de Escalpelamento”.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 27/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para a MSF 102/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 12/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para a MSF 99/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 12/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para a MSF 96/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 12/12/2023
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