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Proposições do(a) parlamentar Damares Alves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Damares Alves
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Damares Alves
Encontradas 136 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para a MSF 99/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 12/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para a MSF 96/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 12/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a “questão de plantio e tráfico de drogas ilícitas nas comunidades indígenas”.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 06/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2o, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1o e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação da Exma. Sra. Nísia Trindade Lima, Ministra da Saúde, para que compareça a esta Comissão a fim de prestar informações sobre o caso da menina do Povo indígena Yanomami de 11 anos que foi vítima de estupro coletivo no dia 18 de dezembro de 2023, na Casa de Saúde Indígena Yanomami (Casai-Y).
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 22/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, a fim de participar do ciclo de eventos "Mulher Protagonista", nos Estados Unidos da América.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 25/01/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 41/2023-CDH, seja incluída a Senhora Tauany Micheli Dill e a Senhora Ana Carolina Peck Mafra, como participantes na audiência pública que irá discutir o Projeto de Lei nº 503/2020, do Senador Ciro Nogueira.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 01/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para discutir ações e políticas públicas voltadas para as crianças e os adolescentes indígenas em razão da atual situação de vulnerabilidade.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 12/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre doenças raras e suas novas tecnologias como desafio significativo para a saúde pública.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 06/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), seja considerada a indicação dos nomes que especifica para a participação na audiência pública aprovada pelo REQ nº 3/2024-CAS, que tem como objetivo debater sobre o cigarro eletrônico.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 03/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha documento da Junta Médica do Senado Federal, homologando atestado de saúde no período de 19 à 25 de fevereiro do corrente.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 29/02/2024
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