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Proposições do(a) parlamentar Teresa Leitão
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- Proposições do(a) parlamentar Teresa Leitão
- Parlamentar
- Teresa Leitão
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para a celebração de acordos de cooperação, parcerias e congêneres para o cumprimento e o atendimento das atividades de interesse e de responsabilidade da Comissão
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 18/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para a contratação de profissionais especialistas para tarefas de curadoria, revisões e elaboração de documentos relativos ao cumprimento das atividades e responsabilidades da Comissão.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 18/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para a formalização de intercâmbios e parcerias com instituições, para a disponibilização de documentos, cartografias, imagens, gravuras e artes, entre outros, com vistas à composição de acervo para a Comissão.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 18/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para a participação e o acompanhamento, por parte dos senhores parlamentares membros desta Comissão e de assessores técnicos, analistas e consultores que integram os grupos de trabalho, de eventos acadêmicos, científicos, sessões especiais, sessões temáticas e outras atividades comemorativas alusivas ao bicentenário da Confederação do Equador.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 18/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para a realização de diligências e visitas técnicas em locais e datas a serem oportunamente definidos e informados, com o objetivo de garantir aos senadores, servidores e demais profissionais técnicos do Senado Federal o devido cumprimento das atividades de interesse e de responsabilidade desta Comissão.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 18/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5206/2023, que "institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura".
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 05/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação e Cultura avalie a Política de regulação da oferta de cursos de graduação na modalidade de Educação à Distância, no exercício de 2024.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 21/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de celebrar o dia nacional da caatinga e debater sobre as ações contra a desertificação.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 24/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as riquezas da Caatinga.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 31/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie o Plano Nacional de Educação (inclusive apreciação sobre diretrizes, estratégias e dispositivos não viabilizados), no exercício de 2023.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 31/03/2023
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