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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
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- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Parlamentar
- Odacir Soares
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 665 E 666, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DISPONDO SOBRE FERIAS E REMUNERAÇÃO DE JUIZES CLASSISTAS TEMPORARIOS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 21/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO QUARTO E SEU PARAGRAFO SEGUNDO DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, PARA AUMENTAR O NUMERO DE MEMBROS DO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO, MEDIANTE A INCLUSÃO DE UM REPRESENTANTE DO SINDICATO DA INDUSTRIA DE REPARAÇÃO DE VEICULOS E ACESSORIOS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 04/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA NULA TODAS AS NOMEAÇÕES E ADMISSÕES SEM CONCURSO PUBLICO, FEITAS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA OU INDIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 11/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE A DISTRIBUIÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL A NIVEL REGIONAL E ESTABELECE PROVISORIAMENTE OS COEFICIENTES INDIVIDUAIS DE PARTICIPAÇÃO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 01/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE SINDICATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 03/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ART 135 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 19/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO SINDICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 20/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE PIMENTA BUENO, NO ESTADO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 13/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE COMO CRIME CONTRA O LIVRE EXERCICIO DO PODER LEGISLATIVO A OFENSA A INTEGRIDADE CORPORAL OU A SAUDE DE PARLAMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 04/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A REMUNERAÇÃO DIARIA DOS SALDOS EM CONTAS CORRENTES.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 19/04/1990
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