Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Roberto Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Rocha
- Parlamentar
- Roberto Rocha
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado da expressão “aos trabalhadores da educação pública”, no § 6º do artigo 8º da Emenda nº 1 da Câmara dos Deputados, oferecida ao PLP 39/2020.
- Autor:
- Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 06/05/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para exigir a sinalização adequada de alterações da quantidade, na embalagem do produto, de alterações em sua quantidade, fórmula ou ingredientes.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 01/06/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Suspende os prazos de garantia legal de serviços e de produtos duráveis e os prazos de garantia contratual de produtos durante o período de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 27/05/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Adiamento da discussão do PL nº 2.630/2020, para audiência da CCT.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 25/06/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 92 - PLEN, apresentada ao PL nº 2.630/2020.
- Autor:
- Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 25/06/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 64-PLEN, apresentada ao PL nº 2630/2020.
- Autor:
- Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 30/06/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Retirada do RQS nº 1216/2020.
- Autor:
- Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 30/06/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 85-PLEN, apresentada ao PL nº 2630/2020,
- Autor:
- Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 30/06/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Retirada do RQS nº 1105/2020.
- Autor:
- Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 30/06/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com base no art. 40 do Regimento Interno, autorização para participar, nos dias 3 e 7 de junho, na República de Cuba, a convite do Parlamento Latinoamericano, de Reuniões das Comissões de Igualdade de Gênero, Criança e Juventude; e de Saúde. Comunica, ainda, com base no art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 3 a 7 de junho do corrente ano.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 26/05/2015
Fazer nova pesquisa ›