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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVES DO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS EMPRESAS ESTATAIS FORAM PRIVATIZADAS, DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 28/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DO FGTS NA PESSOA DO MINISTRO DO TRABALHO E DA ADMINISTRAÇÃO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADOS A PROGRAMA ANUAIS E PLURIANUAIS DO FGTS PARA OS PROXIMOS CINCO ANOS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 28/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A OUTORGA DE MANDATO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 03/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SECRETARIO GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE AS CONTAS DE PUBLICIDADE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1991, SUBMETIDAS AO EXAME DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 28/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA CRITERIOS PARA VIAGENS DE SENADORES AO EXTERIOR.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 16/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA CRITERIOS PARA UTILIZAÇÃO DO CENTRO GRAFICO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 16/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A PARTIR DE 20 DE JANEIRO DE 1992, PELO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, PARA BREVE VIAGEM AO ESTRANGEIRO, ATENDENDO CONVITE DO MINISTERIO DA MARINHA, VIAGEM ESTA DESTINADA A CONHECER A ESTAÇÃO ANTARTICA 'COMANDANTE FERRAZ' NA ANTARTICA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 22/01/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DO CONGRESSO NACIONAL, COMEMORATIVA DOS 10 (DEZ) ANOS DA MORTE DE TANCREDO NEVES.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 19/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 11/11/1993
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