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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
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- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Parlamentar
- Pedro Simon
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA O INCISO XII DO ART. QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 29/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A EXECUTAR PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE GASODUTO INTERNACIONAL NO TRECHO AGENTINA-URUGUAIANA- PORTO ALEGRE.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 18/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO LVIII DO ART. QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 26/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 110 DO CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 24/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta as Resoluções nºs 4, de 22/05/2013, e 5, de 25/06/2013, do Conselho Nacional de Política Energética, a Portaria MME nº 218, de 20/06/2013, e o Edital de Licitação para outorga do “Contrato de Partilha de Produção para o exercício das atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Bloco contendo a estrutura conhecida como prospecto de Libra”, publicados no DOU do dia 03/09/2013.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 17/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Resolução nº 294, de 18 de setembro de 2006, da Comissão de Financiamentos Externos, editada pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 06/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA EM DEPENDENCIA DO SENADO FEDERAL, CAPELA ECUMENICA DESTINADA A ORAÇÕES E ATOS RELIGIOSOS PARA PARLAMENTARES E FUNCIONARIOS DO SENADO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 21/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O CENTRO DA MEMORIA POLITICA DO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 07/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a sessão administrativa mensal para deliberar pelas matérias que especifica.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 19/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A SESSÃO ADMINISTRATIVA MENSAL PARA DELIBERAR PELAS MATERIAS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 13/01/1997
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