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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Pedro Simon
Encontradas 333 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 205, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE 'DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E EXTINÇÃO DE AEROCLUBES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 19/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O COMPARECIMENTO BIENAL DOS CHEFES DE MISSÕES DIPLOMATICAS PERANTE O SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 21/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CONTROLE SOCIAL DOS ATOS DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA EMPREENDIDOS OU DESCENTRALIZADOS NO AMBITO ESTADUAL OU MUNICIPAL, ATRAVES DE PROGRAMAS FEDERAIS, E ASSEGURA O LIVRE ACESSO DOS CIDADÃOS AS INFORMAÇÕES RELATIVAS AS FINANÇAS PUBLICAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 04/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE 'REGULAMENTA O ART. 57, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 12/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ART. 20 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 01/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE CRITERIOS PARA ELABORAÇÃO E AVALIAÇÃO PARTICIPATIVA DOS DOCUMENTOS DE QUE TRATAM OS INCISOS I, II E III DO ART. 165, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (COMPLEMENTAR).
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 15/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 38 DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, PARA EXCLUIR DO BENEFICIO DO SIGILO BANCARIO AS PESSOAS QUE MENCIONA. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 18/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A REVISÃO OBRIGATORIA DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DOS DETENTORES DE CARGO ELETIVO OU DIRETIVO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 19/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O CONSELHO DO ENTENDIMENTO E DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 14/01/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 25 DA LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, QUE CRIOU O PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 18/03/1992
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